Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015. $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(0(,2$0%,(17((6867(17$%,/,'$'(  6HFUHWDULDGH0HLR$PELHQWHH6XVWHQWDELOLGDGH$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH  6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD6HFUHWDULDGH0HLR$PELHQWHH 6XVWHQWDELOLGDGH  3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV

Poder Executivo ● 23/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Câmara de Política de Pessoal deferiu o pleito de autorização para contratação temporária para a UPE através Resolução nº 53, de 11 de dezembro de 2020, homologada pelo Ato nº 3.016, de 22 de dezembro de 2020, Recife, 23 de dezembro de 2020 Art. 8º A aplicação da sanção disciplinar não impede o militar de cumprir qualquer ato de serviço ou instrução a ele imposto. Art.

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação da servidão administrativa na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de dezembro do ano de 2016, 200º da Revolução Re