Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 378 60652/SP) - HELIO MENDES DA SILVA (OAB: 149721/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.466789-5 - Habeas Corpus - Barra Bonita - Impetrante: José Franklin Skeff Seba - Paciente: Maciel Viegas Abreu - Habeas Corpus Processo nº 990.10.466789-5 Relator(a): Antonio Luiz Pires Neto Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 345 Nº 993.06.081679-9 (00914554.3/8-0000-000) - Revisão Criminal - Mogi-Guaçu - Peticionário: Rogerio Ajuda dos Santos RETORNEM AO ARQUIVO. INT. SP, 01.07.2010. (A.) DESEMBARGADOR CIRO CAMPOS- PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB: 152897/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 454 imprime ao processo o regular andamento. Portanto, faz-se necessário o conhecimento dos motivos para a situação atual do feito, antes que se antecipe a prestação jurisdicional. Ressalte-se que a concessão da providência cautelar em habeas corpus é medida excepcional, devendo ser concedida somente quando a ilegalidade do ato impug

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 344 2010, mas aguarda no regime mais rigoroso o surgimento de sua vaga. Como alertava o saudoso PONTES DE MIRANDA: “Se a prisão é em lugar em que legalmente não deveria estar, há constrangimento ilegal” (in História e Prática do Habeas Corpus, vol II, ed. 1972). Daí por que, ad referendo da Egrégia Turma Julgadora, defiro a lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 739 Comarca de Campinas. Consta da inicial que a paciente foi presa no dia 25/11/2009, por suposta infração ao artigo 33, “caput”, e 35, “caput”, ambos da Lei 11.343/06. Diz que o exame de dependência toxicológica solicitado ainda não foi realizado e nem foi marcada data para sua realização. Assim, alega sofrer constrangim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 539 São Paulo, 21 de maio de 2009. Márcio Bartoli Relator - Magistrado(a) Márcio Bártoli - Advs: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.121956-8 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Impetrante: Jeferson Douglas Paulino - Paciente: Marcos Alberto Fernandes - 1. Indefiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 527 Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Luiz Tomaz Dionisio impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Wilian Claiton de Souza, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais de Tupã.Aduz que o paciente aguarda o julgamento de seu pedido de co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 528 Nº 990.10.046657-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Thais de Campos - Paciente: Ailton Ferreira Silva - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.046657-7 Relator(a): Marco Nahum Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Belª. Thaís de Campos Paciente: Ailton Ferreira Silva Despacho em voto nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 529 acatado pela autoridade, por ocasião do recebimento da denúncia. Requerida a revogação da prisão, o pedido foi indeferido, mesmo ausentes os requisitos para a manutenção da custódia, não sendo a gravidade do delito, por si só, óbice à concessão do benefício. Requer a concessão liminar da ordem, revogando-se a pris�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 347 Nº 990.09.230101-2 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ana Livia Gomes Arantes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - APELAÇÃO Nº: 990.09.230101-2 - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB: 209080/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 N�