Poder Executivo ● 05/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernamb

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Projeto: ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 06.181.0523.238

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 232 - 23 DECRETO Nº 43.928, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 2.205.000,00 (dois milhões, duzentos e cinco mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificada

Poder Executivo ● 23/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.476, DE 22 DE MAIO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 9.756.270,61 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei n�

Poder Executivo ● 16/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 155 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 47.801, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Redenomina os cargos comissionados que indica. 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00123 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Administração Direta Atividade

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.351, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015. Recife, 13 de novembro de 2015 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 979.700,00 em favor da Secretaria Executiva de Articulação Social e Regional. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituiç�

Poder Executivo ● 15/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de abril de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de maio do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 20.128.0525.5701 - Capacitação de Recursos Humanos da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 20.609.1052.4196 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Animal 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 20.609.1052.4197 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Vege

Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Op. Especial: 15.122.1087.4700 - Realização de Pagamentos com Condenações e Encargos Judiciais do CTM 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 15.126.1087.4688 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do CTM 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 15.126.1087.4689 - Operacionalização e Manutenção das Atividades de Infor