Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1792 (OAB 303021/SP) Processo 1000928-14.2018.8.26.0418 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - Vistos. Ante o teor do Acórdão de fls. 20/28, remetam-se os autos ao distribuidor para posterior remessa ao juízo da Vara Única da Comarca de Paraibuna- SP. Intime-se. - ADV: EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4156 obtido, conforme artigo 85 §2º do Código de Processo Civil, devidamente atualizados pela Tabela Prática do TJSP até efetivo adimplemento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitando em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: ANDREIA APARECIDA DE JESUS (OAB 258639/SP) Processo 10007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2324 Nº 0001032-08.2017.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajuru - Apelante: Davi Aparecido da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1968 Processo 1000992-56.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abílio José dos Santos - Mongeral Aegon Seguro e Previdência S/A - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto pelo autor, intime-se o réu para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões. Após as formalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1325 (OAB 351834/SP) Processo 1000952-74.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanice Alves de Oliveira BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito, forte no artigo 487, I do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Vanice Alves de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1813 de requisito essencial da petição inicial, desta forma, nos termos do artigo 321, parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que a requerida providencie, no prazo de 15 dias, emenda à inicial, indicando a opção da parte autora pela realização ou não de audiência de conciliação ou med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2352 05 dias, haja vista o decurso do prazo de suspensão. - ADV: FLAVIA RENATA DE SOUZA GONÇALVES RIBEIRO (OAB 340055/ SP) Processo 1000737-35.2020.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.S.C. - V.C.R.C. - Vistos. Manifeste-se a requerida sobre os documentos juntados. Após vista ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1616 Processo 1000848-58.2016.8.26.0341 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Josefa Lucimá Pereira Valdelino de Souza - Vistos. Considerando a atual situação pandêmica, bem como as restrições impostas, atrelada a necessidade de ser realizada audiência de instrução no presente fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1182 Processo 0000659-04.2020.8.26.0553 (processo principal 1001194-47.2019.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Cheque - Uilson Aparecido Ulian & Cia Ltda. - Fls. 125/126 Providencie o exequente a comprovação do recolhimento das taxas devidas (R$ 16,00, por sistema e por CPF Fundo de Despesa do TJSP Cód.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1375 utilizados pelo Parquet que, para tanto, se pautou nos documentos que instruíram a petição inicial. Portanto, de rigor a procedência do pedido. Passo ao dispositivo. DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmando a liminar e extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, d