Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2194 Processo Civil). - ADV: ANTONIO VALDILEI LOUREIRO (OAB 148166/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP) Processo 1001144-75.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1703 ORZAM (OAB 205243/SP), MURILO GARCIA NUNES (OAB 322858/SP), MARCELA GARLA CERIGATTO (OAB 281558/SP) Processo 1001081-16.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Ciente do petitório retro, a qual informa o parcelamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1530 Previdência Complementar - - Vista ao requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação, observando o prazo estabelecido no artigo 183, CPC, se o caso. - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS) Processo 1001143-22.2021.8.26.0341 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2135 2016. p. 930 e 931). Grifei. Na compulsa da análise dos autos, mediante juízo de cognição sumária, verifico a existência da presença dos requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência pleiteada pelo requerente. O documento médico de fls. 35/40 atesta que o autor apresenta frequentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1925 II, Malheiros, 6ª Edição, 2009, p. 311/312). O interesse de agir pode ser sintetizado pelo binômio necessidade/adequação, ou seja, está presente desde que a busca da tutela jurisdicional seja necessária para o exercício da pretensão, e o meio em que deduzida a pretensão seja adequado para sua obt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1567 Processo 0001722-65.2013.8.26.0341 (034.12.0130.001722) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Jose Salviano da Costa - Vistos. Neste momento, impende considerar que a realização de julgamento pelo plenário do Tribunal do Júri na forma presencial apresenta risco a saúde a todos os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1764 ferramenta MicrosoftTeams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1569 preenchendo assim, os requisitos previstos no artigo 41, do Código de Processo Penal. Considerando a atual situação pandêmica, bem como as restrições impostas, atrelada a necessidade de ser realizada audiência de instrução no presente feito, designo audiência de Instrução, debates e julgamento para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2731 ao princípio da colaboração, defiro novo prazo de 15 dias para integral cumprimento, sob pena de indeferimento. Intime-se. ADV: LETÍCIA RODRIGUES MISAEL VILAS BOAS (OAB 432404/SP) Processo 1000701-90.2020.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bussadori, Garcia & Cia Ltda Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1490 correção da classe processual para Carta Precatória. Intime-se o requerente para comprovar o recolhimento das despesas de distribuição e diligências do oficial de justiça. Após, cumpra-se a presente carta precatória nos termos do deprecante. Com a devolução do mandado cumprido negativo, observe a s