Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 346 1500451-21.2021.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500451-21.2021.8.26.0549;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 BO : 5028459/2021 - Ibate AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.S.S.J. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500003-89.2022.8.26.0233 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5000200/2022 - Ibate AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : V.S.N. VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 577 1024692-74.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; Petição Criminal; 1024692-74.2022.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3434 Penal, e, no tocante ao crime consumado, afastando a qualificadora da escalada e a majorante do furto noturno, bem como reconhecendo a forma privilegiada da infração, com a imposição exclusiva da pena de 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo unitário, declarar extinta a punibilidade do réu pela prescrição da pretensão pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 31 LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) Processo 1004967-56.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Wilson Aparecido de Carvalho - Vistos. Fl. 93: observo a regularização da representação processual. Anote-se. Fls. 94/99: Defiro o pedido de concessão dos ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 18 Processo 1500004-74.2022.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS ROGERIO DA SILVA - Vistos. Na fase do artigo 397 do Código de Processo Penal observa-se que a matéria sustentada pela defesa às fls. 80/81 diz respeito ao mérito da ação penal, demandando regular instruç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 19 de possibilitar a realização do ato, ou justifiquem eventual impossibilidade técnica e/ou prática para realização da audiência por meio do sistema Microsoft Teams, observadas as demais disposições do Comunicado CG nº 284/20202 (republicado no D.J.E. de 15/05/2020, às páginas 12 e 13, por conter altera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 21 eis que a impugnada apresentou declaração de hipossuficiência e comprovou não possuir vínculo empregatício formal. Ademais, cabe aos impugnantes a prova de que a impugnada possui condições de arcar com as custas processuais, de acordo com o art. 434 e art. 98, §3º, ambos do CPC, o que não lograram demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 10 do embargante. Diante deste quadro, declaro a sentença que passa a ter a seguinte redação às fls. 115/116: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar a liminar concedida e consolidar a propriedade e posse plena e exclusiva do bem alienado fiduciariamente nas mãos da financeira/autora, facultando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 24 como promoverem a juntada aos autos de todos os documentos eventualmente ainda úteis ou necessários à perícia, sob pena de preclusão. Intime-se o requerido para apresentação do documento original juntado em cartório no mesmo prazo. Após a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo praz