Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1555 PROCESSO :1001104-31.2015.8.26.0698 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO EXECTDO : Cícero Aparecido da Luz VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001107-83.2015.8.26.0698 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO EXECTDO : Jesus Quintino d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1296 audiência, que será realizada no setor de conciliação, para o dia 10 de março de 2016, às 14:15 horas, importando a ausência injustificada do(a) autor(a) em extinção e arquivamento do processo e a do(a) requerido(a) em confissão e revelia (Art. 285, 2ª parte do CPC, c/c art. 319). 3- Na audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1567 tentativa de solução do problema. Nestes termos, a ação prossegue, por enquanto, para que se perquira acerca da necessidade ou não de internação compulsória de Nivaldo Donizeti Guimarães. Cite-se, com prazo de resposta de 15 dias, ressalvando-se o artigo 188 do Código de Processo Civil. Ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1815 do STJ dispõe que “a terceiro de boa-fé não é oponível a alienação fiduciária não anotada no Certificado de registro do Veículo automotor”. Desta forma, caso o veículo se encontre em poder de terceiro, apenas será executada a medida liminar se existir referida anotação, circunstância a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2034 PIN (OAB 227047/SP) Processo 1001174-48.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Valdilei Donizeti Maruccio - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda ajuiz