Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2021 Processo 0000999-57.2017.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Alexander da Silva - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 1.1 Intime-se a Defesa da réu do inteiro teor do V. Acórdão proferido nos presentes autos. Não havendo interposição de recursos, certifique-se o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000528-22.2018.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 353965/SP - Caio Gonçalves Senteio EXECTDO : Izidro Luiz Fontolan VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000530-89.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabiana Jacque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1695 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 345/2018 - Martinopolis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.F.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000752-74.2018.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 288/2018 - Martinopolis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.B.N. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000748-37.2018.8.26.0346 CLASSE :TERMO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 AUTOR DO FATO : D.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500441-09.2018.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3106002/2018 - Indiana AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.G.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2077 Processo 1001227-08.2021.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S.S. - J.P.S. - Intimação da requerente, na pessoa de seu advogado, para apresentar replica à contestação. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2132 compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2021 pedido de cumprimento de sentença condenatória processar-se-á, em regra, nos próprios autos da ação de conhecimento. Faculta-se ao ofício de justiça a autuação em apartado, com geração de números novos, de tantos incidentes quanto forem os exequentes, se o processamento conjunto nos autos princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2154 intercorrente( parágrafo 4º). 3. Ultimado o prazo de 5 (cinco) contados a partir do término do período de suspensão (subitem 2.1), intime-se a Fazenda Pública. - ADV: ÁLVARO SAMPAIO DIAS NETO (OAB 430430/SP) Processo 1001044-08.2019.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1631 RELAÇÃO Nº 0339/2021 Processo 0001170-46.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - R.L.O. - 1- Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3760 240374/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 1500014-12.2018.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - JOSUE FERRARI Vistos. O réu manifestou interesse em recorrer da sentença tendo o Parquet também apresentado recurso, no entanto, observase que seu p