Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1468 RELAÇÃO Nº 0211/2021 Processo 1500026-57.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - HIAGO JUNIOR GOUVEIA DE OLIVEIRA - - DENILSON CARLOS SILVA FERREIRA - Deste modo, excepcionalmente pelo caso dos autos, de rigor a manutenção da pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1429 MANOEL (OAB 376063/SP), VANESSA PAVANIN DE OLIVEIRA (OAB 382428/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2021 Processo 0000514-28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1679 de Rezende - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando a interposição do incidente de cumprimento de sentença em apenso, arquivem-se os autos, prosseguindo-se no incidente em apenso. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP) Criminal 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1689 RELAÇÃO Nº 0136/2021 Processo 0000047-44.2020.8.26.0334 (apensado ao processo 0000836-82.2016.8.26.0334) (processo principal 000083682.2016.8.26.0334) - Insanidade Mental do Acusado - Lesão Corporal - J.F.O.S. - J.P. - Requisite-se o réu para comparecimento na data reagendada as fls. 92, comunicando-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1729 Nesse sentido, decisão recente do STJ em repercussão geral: “DIREITO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA EM CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FIRMADOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 10.931/2004. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). Nos contratos firmados na vigência da Lei 10.93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1757 pretende exclusivamente a modificação do teor da sentença, especialmente a revisitação dos fundamentos jurídicos lançados, o que não é possível, cabendo-lhe, para essa finalidade, querendo, valer-se da via recursal. 2- Dispensado o contraditório prévio pela falta de prejuízo à parte contrária. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1507 que diga se o valor satisfaz o débito cobrado neste feito e, em caso de discordância, apresente planilha atualizada dos débitos. Caso o(a) executado(a) não seja encontrado no(s) endereço(s) constantes da Certidão - Multa Penal, intime-se o Ministério Público para que apresente novo endereço com base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2326 órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2133 conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. 5- As custas deverão ser divididas igualmente, nos termos do artigo 90, §2 º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça concedida entre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2286 os autos ao arquivo provisório, aguardando eventual provocação pelo prazo prescricional (art. 924, II, do CPC). 5- Determino o levantamento, em favor da exequente do valor de R$ 3.935,79, transferido às fls. 127/131, nos termos do acordo entabulado entre as partes. 6- Fica a parte interessada intimada a pree