TJSP 18/03/2022 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
2019
advogados (se houver), especialmente do executado, sob pena de inviabilizar o processamento do incidente. 2. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), LUIZ ANTONIO
TOLOMEI (OAB 33508/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001984-69.2021.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Irso Basaglia &
Cia Ltda-epp - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 30. - ADV:
GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 1002364-92.2021.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alessandra Andrea de Biage
11992946833 - Diante da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 24, fica a exequente intimada para indicar bens passíveis de
penhora pertencentes à executada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9099/95
- ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP)
Processo 1002402-07.2021.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rodrigo Antunes Benetti
- Vistos. Depreque-se a citação do executado nos endereços localizados à fls. 39 e 40/41. Fixo o prazo de sessenta dias para
cumprimento da Carta Precatória. Int. - ADV: RODRIGO ANTUNES BENETTI (OAB 14254O/MT)
Processo 1002483-53.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Claudia Rodrigues
de Araujo - Construcenter Apore Ltda Me - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir,
justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de
testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), GUILHERME FINISTAU FAVA
(OAB 277213/SP), ANA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 299368/SP)
Processo 1003266-45.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Lucas Frigeri Ferreira
- - Caroline Raffaele de Oliveira de Almeida - Empresa 123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) e outro - Vistos. Especifiquem
as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do
fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral,
para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: LUCAS
FRIGERI FERREIRA (OAB 396487/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), CAROLINE RAFFAELE DE
OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 402634/SP)
Processo 1004054-30.2019.8.26.0356 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação - M.F.B. - P.L.F. - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Providencie a z. serventia o cálculo da multa e após,
dê-se vista ao MP e posteriormente ao defensor sobre o cálculo elaborado. 3 - Intime-se o autor dos fatos para que efetue o
pagamento da multa. 4 Quanto à pena restritiva de direito, qual seja, a prestação de serviços à comunidade, em entidade ou
programa comunitário ou estatal a ser oportunamente designado, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação: Intimese o autor dos fatos, remetendo-lhe cópia da sentença de fls. 218/225, para que, em 05 (cinco) dias, compareça à Prefeitura
Municipal de Mirandópolis-SP a fim de que esta indique data, local e horário para cumprimento da pena. Constatando-se a
intimação, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após esta data, expeça-se ofício à Prefeitura solicitando informações sobre o início
do cumprimento da pena. 5 - Expeça-se o necessário. - ADV: HELAINE GARCIA DOS SANTOS MIGLIORANZA (OAB 95949/
SP), EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP)
Processo 1500048-44.2022.8.26.0605 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - PEDRO
HENRIQUE FIRME FRANCISCO - Documentos de fls. 152/157: abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MAYCON FERREIRA
DA SILVA (OAB 420683/SP), THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA (OAB 408801/SP), LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA
(OAB 464210/SP)
Processo 1500203-86.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - CAIO CESAR DE OLIVEIRA Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorário advocatícios conforme convenio DPE/OABSP. Expeça-se mandado
de prisão em desfavor do réu. Com a devolução do mandado devidamente cumprido, expeça-se Guia de Recolhimento,
encaminhando cópias ao estabelecimento prisional onde o sentenciado encontra-se recolhido e à Vara de Execuções Criminais
competente. Após, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. - ADV: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
241901/SP)
Processo 1500245-72.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ALEXANDRE
SOUSA RIBEIRO - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu. Com a devolução do mandado
devidamente cumprido, expeça-se Guia de Recolhimento, encaminhando cópias ao estabelecimento prisional onde o sentenciado
encontra-se recolhido e à Vara de Execuções Criminais competente. Após, arquivem-se os autos com as comunicações de
praxe. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1501228-37.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - NATHAN KAUE SILVA DE LEMOS
- Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorário advocatícios conforme convenio DPE/OABSP. Expeça-se mandado
de prisão em desfavor do réu. Com a devolução do mandado devidamente cumprido, expeça-se Guia de Recolhimento,
encaminhando cópias ao estabelecimento prisional onde o sentenciado encontra-se recolhido e à Vara de Execuções Criminais
competente. Após, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. - ADV: DANIELE PATERLINI (OAB 413208/SP)
Processo 1501488-17.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Da Poluição - RODRIGO CECILIO
FERNANDES - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorário advocatícios conforme convenio DPE/OABSP.
Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu. Com a devolução do mandado devidamente cumprido, expeça-se Guia
de Recolhimento, encaminhando cópias ao estabelecimento prisional onde o sentenciado encontra-se recolhido e à Vara de
Execuções Criminais competente. Após, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. - ADV: RENATA OLIVEIRA DE
PAULA ARAUJO (OAB 190318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON BEZERRA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2022
Processo 1500125-92.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GENIL
APARECIDA SOBRAL SOARES - - Ezequiel Soares Filho - - GENIL APARECIDA SOBRAL SOARES - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
DEBATES E JULGAMENTO para 17 de novembro de 2021, às 15 horas, que será realizada de forma mista (parte presencial e
parte por videoconferência). Para a realização do ato, INTIMEM-SE as partes, as quais deverão informar, no prazo de 05 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º