Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 262 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2021 Processo 1500093-32.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1500078-63.2021.8.26.0266) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Extorsão - G.F.M. - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 213 Processo 1500077-78.2020.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADEILSON RODRIGUES PEDROSA - VISTOS... Satisfeitos os requisitos próprios, RECEBO o recurso interposto (fl. 503) em seus regulares efeitos. Intime-se o Dr. Defensor do(a) réu(ré), via imprens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 223 MARTINS - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP) Processo 1500078-63.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - GUILHERME FERNANDES MARTINS - VISTOS... I) Fls. 234/236: DEFIRO o depósito da motocicleta Honda Hornet, placas LUR4D27, cor Ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 309 ADVOGADO : 213227/SP - Juliana Nobile Furlan REQDO : Orlando do Nascimento Correa VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2021 Processo 0001509-51.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 322 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0932/2021 Processo 0005696-05.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.M.F.J. - VISTOS PARA DECISÃO. I) Fl. 274 (275): O réu possui Defensor constituído nos autos (vide fls. 220/221). Assim, tendo em vista a certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 223 digital, via ofício, encaminhe(m)-se a(s) respectiva(s) mídia(s) (áudios - depoimentos e/ou alegações das partes) referente(s) à(s) audiência(s) realizada(s) nos autos (vide fls. 4307, 4311/4312, 4319 e 4665). III) Prescrição: 15/10/2030. - ADV: MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), JULIANA NOBILE FURL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 219 Processo 1500077-78.2020.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADEILSON RODRIGUES PEDROSA - VISTOS... I) Estando o(s) acusado(s) preso, com urgência, expeça(m)-se a(s) Guia(s) de Recolhimento Provisória(s) em nome do(s) condenado(s), nos termos do Provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 379 VARA:2ª VARA PROCESSO :1500177-33.2021.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2024841/2021 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MAGNO DA COSTA BERNARDO VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 98 à sessão de julgamento. No mais, aguarde-se a realização do julgamento designado a fl. 328 (25/03/2021, às 10h00min). - ADV: DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 29723/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 231 assegurar a aplicação da lei penal. Ao par destes requisitos, alia-se igualmente o fundamento (art. 312 do CPP) da “existência do crime e indício suficiente de autoria.” Na preleção de Julio Fabbrini Mirabete, o conceito de ordem pública não se limita a prevenir a reprodução de fatos criminosos,