Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JONATHAN LUIS GUSSON ADVOGADO : 202601/SP - Edenilson Almeida de Lima VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500092-70.2020.8.26.0302 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2013177/2020 - JAU AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUIS FERNANDO SCARABELLO ADVOGADO : 153464/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1605 1500298-26.2020.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1035 preventiva expedido nos autos, não havendo que se falar, então, em nulidade de auto de prisão em flagrante delito. Nesse contexto, patente o não cabimento da substituição da prisão preventiva por outra medida cautelar. Posto isso, indefiro o pedido da Defesa e mantenho a prisão preventiva decretada con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2612 SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime acolheram a preliminar arguida pela defesa e declararam nula a a r. sentença de fls. 164/166, determinando a remessa dos autos a comarca de origem Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1159 HERSCHANDER; Foro de Salto; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500093-30.2020.8.26.0569; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS; Advogada: Marinalva de Aguiar (OAB: 424003/SP) (Defensor Dativo); Apelante: GRAZIELE MARIA DE SOUZA NOVAES; Advogada: Marinalva de Aguiar (OAB: 424003/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 837 de assinar qualquer documento que se tratasse de algo que fosse para o acréscimo da obra, ou receber algo que não havia origem, isso porque, se a administração de Itapuí não estava pagando sequer o contratado original até então, o que dirá de um aumento de obra!!!” (fls. 556). Por outro lado, a prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1431 RELAÇÃO Nº 0128/2020 Processo 1500431-29.2020.8.26.0302 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DO NASCIMENTO VIEGAS - Posto isso, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado por GUILHERME DO NASCIMENTO VIEGAS. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1160 Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500103-02.2020.8.26.0302; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gilberto Machado da Silva; Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 815 Processo 1500011-09.2020.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALLAN LUIS DA SILVA - Págs. 185/7: defiro, observe-se, comunicando-se, oportunamente. - ADV: RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP) Processo 1500011-09.2020.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALLAN LUIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1063 2129352-16.2019.8.26.0000 (fl. 531/537). Intime-se. - ADV: GABRIEL LIBERATO FERRARI (OAB 383284/SP), FABIO PEREIRA GRASSI (OAB 174643/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/ SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR (OAB 202627/S