Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 04/02/2022 PROCESSO : 1500146-05.2022.8.26.0322 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2032228/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Rafael Silva de Oliveira ADVOGADO : 230387/SP - Michelle Cristina Nasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2988 se a prisão cautelar para a garantia da ordem pública. Como destacado na decisão proferida em audiência de custódia (fls. 47/49), o acusado possui duas condenações definitivas por tráfico de drogas (fls. 40/42) e ainda está em cumprimento de pena. Entretanto, referidas condenações não parecem ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1996 anotações no sistema informatizado, inclusive a alteração de classe conforme determinado nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP) Processo 1502997-22.2019.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Desobediência - CAMILA CASAGRANDE DIAS DE MORAES - - DOROTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1488 Processo 1500165-76.2019.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - N.C. - (I) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. (II) Intimem-se os defensores constituídos a apresentarem defesa prévia, nos termos dos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal. (III) Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1839 movimentação “61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”, remetendo os autos ao Arquivo. Int. Lins, 02 de maio de 2022. - ADV: ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP) Processo 1500129-13.2019.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fernando de Abreu Nunes - Vistos. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1591 No mais, aguarde-se o prosseguimento da ação. - ADV: GABRIELA BERLATTO MODONESI (OAB 390206/SP) Processo 1500204-81.2021.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual - L.L.P.F. - Fls. 249/271 - Intime-se a(s) Defesa(s) sobre a te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1996 (código 62050): Autos no prazo Execução de Multa Penal e aguarde-se a comunicação do ajuizamento da Ação de Execução da Multa Penal, Com a comunicação do ajuizamento da Ação de Execução da Multa Penal, anote-se no histórico de partes o início da Execução da Pena de Multa (Código 17), inclua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1714 Processo 1006046-60.2021.8.26.0322 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação - L.G.F. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a queixa-crime, com fundamento no artigo 485, inciso X c.c. artigo 102, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, aqui aplicado de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2427 genitores Zenaide Pires Torres e Carlos Rafael Teixeira, sustentando, em resumo, que eles colocaram o filho A.B.R.T.T, à época com 9 anos de idade, em situação de risco, em razão da negligência e de suas atitudes, haja vista a informação de que a requerida era usuária de drogas e não aderia aos tratam