Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 AVERIGUADO : CARLOS REIS VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JALES EM 23/08/2021 PROCESSO :0001996-27.2021.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 01/2017 - Turmalina AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WILLIANS NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO : 163365/SP - Carlos C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 130 198408/SP) 2221316-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006824-59.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 475 de Presidente Prudente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2221124-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1036 À MA - ADV: GRASIELE DAN OKAJIMA (OAB 400259/SP) Processo 1501840-55.2020.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.S.N. - Vistos. Diante dos laudos de constatação (fls. 05/09), e definitivo a fls. 20/22, observando-se, outrossim, a certidão de fls. 167, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1125 do Nascimento - Amancio Lopes da Silva e outros - Lourdes Aparecida da Silva e outros - Fica a parte requerente INTIMADA a manifestar-se, sobre a petição de fls.212/214, conforme decisão de fls.257 no prazo de cinco (05) dias.. - ADV: BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), GINOMAR LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 177883/MG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1537 Ainda, nos termos da Lei nº 11.343/2006, diante dos laudos de constatação a fls. 17/19 e definitivo a fls. 20/22 e levando-se em conta a manifestação ministerial de fls. 79, AUTORIZO a incineração da droga apreendida nos autos, devendo a Autoridade Policial preservar o remanescente para contraprova, até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1719 outubro de 2022. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP) Processo 1500203-97.2021.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RENAN JULIO DO CARMO - Vistos. Diante da certidão de fls. 340 e 358, recebo, neste átimo, o recurso de apelação interposto pela defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1107 não quadra censura o asserto no sentido de que, invariavelmente, as intimações com certa antecedência objetivam propiciar o efetivo exercício de defesa, e, no caso dos autos, a requerida se encontra representada por sua Advogada, e, nesta oportunidade, simplesmente seria colhido o seu depoimento, objetivan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1228 Vistos. De partida, em cumprimento ao Provimento CG nº 05/2022, que cuidou em dar nova redação aos artigos 479, 479-A, 480 e parágrafos, parágrafo primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, determino que a serventia providencie o necessário, em confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1415 quer-nos parecer que não se justifica o início da execução da medida socioeducativa, antes do trânsito em julgado, quando o adolescente se encontrava em liberdade, cabendo, assim, o recebimento do recurso somente no efeito devolutivo, por aplicação das regras do Código de Processo Civil no âmbito dos