Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1070 apresentação de alegações finais. Após, conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 342397/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), RAFAEL PIROGINI NORBERTO (OAB 300518/SP) Processo 1002862-77.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1010 DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 1003348-96.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agrícola e Pastoril Fazenda Guayçara Ltda - Vistos. Tendo em vista que os ARs ainda não retornaram, intime-se o autor para que requeira o que de direito em termos de prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1511 direito de recorrer em liberdade, pois persistem os pressupostos para a manutenção de sua custódia cautelar.DISPOSIÇÕES FINAIS:Oportunamente, após o trânsito em julgado dessa decisão, tomem-se as seguintes providências:Procedam-se ao recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 882 quando preenchidas uma das condições de admissibilidade do art. 313 do CPP e não for cabível sua substituição por outra medida diversa da prisão dos arts. 319 e 320 do CPP. No caso concreto, o indício da autoria do detido, na prática do crime de tráfico de entorpecentes, decorre das declarações das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2372 a sentenciada em liberdade, cumpra-se o contido no item III e IV da decisão de fls. 756. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 1500230-83.2021.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica C.R.O.S. - Nos termos do Comunicado da Corregedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 824 Processo 1500137-29.2019.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.B.S.M. e outro J.H.B. - Vistos. Defiro o requerido retro pelo MP, providenciando-se o cartório naqueles exatos termos. Após a disponibilização, retornem os autos com vista ao MP. Intime-se. - ADV: RICAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1096 indevido o protesto realizado. No mais, registro que as provas colacionadas aos autos estão em consonância com o quanto narrado pelo autor. O documento de fls. 32 comprova que o título identificado pelo título nº 10057, cujo cedente e sacador é a requerida, foi, de fato, levado a protesto em 15/02/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 830 para a comprovação da sua regularidade, quais sejam, termos de depoimentos das testemunhas, termo de interrogatório, nota de culpa e auto de exibição e apreensão. Todavia, dos elementos colhidos pela autoridade policial, não vislumbro a necessidade de decretar a custódia cautelar do acusado. Isso porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 849 Pública - CARLOS ALEX SANDRO EGYDIO - SAÚDE PÚBLICA - Ante o exposto, e por tudo mais que conta dos autos,JULGO PROCEDENTEo pedido formulado na denúncia, para condenarCARLOS ALEX SANDROEGYDIO,anteriormente qualificado, como incurso nas penas do artigo 33,caputda Lei 11.343/06, razão pela qual passo a dosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1125 Processo 1003720-11.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O. - Vistos. Cite-se o requerido no endereço de fls. 33 e nos moldes especificados na decisão de fls. 15, com os benefícios do art. 212, parágrafo 2º, do C.P.C., observando o Oficial de Justiça o disposto no art. 252