Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2153 Franciosi - Waldir Ramos - - Waldir Ramos - Me - Vistos. Fls. 19: Diante da informação da parte exequente de que não houve qualquer tratativa para solução da lide, adite-se o mandado de fls. 16, para que o Sr. Oficial de Justiça, dê integral cumprimento ao ato, ficando, desde logo, autorizados o empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2162 MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 1002109-69.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Mara Aparecida Pontes Coelhoso - Vistos. A fim de que haja regularização no tocante ao prontuário do autor junto ao ente Estatal, para todos os efeitos de direito, diante do trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2400 RELAÇÃO Nº 1565/2021 Processo 0001920-74.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ANDERSON ALIRIO FRASAO - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para CONDENAR o réu ANDERSON ALÍRIO FRASÃO, qualificado nos autos, como incurso nas pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2650 Processo 1500067-24.2018.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fundição Zubela SA - Vistos Diante do teor da certidão de fls.128, defiro o pedido constante de fls.105 Proceda o Supervisor de Serviço à inclusão da minuta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1904 11 (onze) dias de detenção, em regime semiaberto, como incurso no artigo 129, caput, do Código Penal. Ausentes os requisitos objetivos previstos no artigo 44 e 77 do Código Penal. Sem custas. Após o trânsito em julgado: (i) comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral (artigo 15, inciso III, da Constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2191 Processo 0002931-12.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Robson Alexandre Roveri - A Defesa poderá, caso queira, se manifestar sobre o cálculo de pena de multa, no prazo de 03 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP) Processo 0003543-81.2017.8.26.0368 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2211 adequando seus pedidos ao rito dos art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, já que o nomem iuris adotado está em consonância com o título executivo, que é judicial, a teor do disposto no art. 515, inciso III, do Código de Processo Civil, porém o rito escolhido de acordo com os pedidos lança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2236 sucumbência (artigo 55, Lei nº 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1003129-95.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2661 e horário agendados, local em que haverá uma Sala própria para sua oitiva, situação que deverá ser consignado pelo sr Oficial de Justiça em sua Certidão. D) Requisite-se os policiais militares para a participação virtual na audiência; E) providencie a servidora responsável pela realização das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2005 do referido cadastro apenas e tão somente quanto ao débito discutido nestes autos e em razão da distribuição desta execução, providenciando o Cartório a comunicação desta ordem, através do sistema SERASAJUD. Consigno que a retirada do nome da parte executada dos demais órgãos de proteção ao c