10 resultados encontrados para 1500378-27.2021.8.26.0233 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 20 PROCESSO : 1500369-65.2021.8.26.0233 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2280138/2021 - Ibate AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ADRIANO SOUZA FERREIRA VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 21/10/2021 PROCESSO : 1500371-35.2021.8.26.0233 CLASSE : INQUÉR
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 12 (OAB 337723/SP) Processo 1500306-40.2021.8.26.0233 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - WALLACE OLIVEIRA DE BARROS - Sertran Transportes e Serviços LTDA e outro - Vistos. Fls. 03/04: A empresa Sertran Transportes e Serviços Ltda requer na qualidade de vítima e proprietária do ônibus envolvido na
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 16 Processo 1000058-97.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.M. - - M.E.C.M. - E.S.S. Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: ERIKA REGINA FERREIRA SANTOS (OAB 241188/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 17 o acordo de fls. 158/161, tendo em vista que os executados não estão assistidos por advogado e não possuem capacidade postulatória. Ademais, as assinaturas apostas na petição de acordo não contêm reconhecimento de firma. Assim, para possibilitar sua homologação, deverá a exequente providenciar, no pr
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 6 possível proceder à(s) pesquisa(s) nos sistemas disponíveis é necessário o CPF do requerido ou sua data de nascimento ou nome de sua mãe. - ADV: CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP) Processo 1000855-78.2019.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Família - J.N.M.F. - M.R.F. - Mandado de averbação disponível no s
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 14 remotamente. Sendo constatada alguma dificuldade que impeça a participação remota na videoconferência, o Ofícial deverá certificar nos autos, intimando para comparecimento pessoal no Fórum local, na data e horário designados. Cientifique-se o réu de que, na total ausência, ser-lhe-à decretada a reve
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 13 do art. 33, § 4.º, da Lei n. 11.343/06” (REsp n. 1.977.180/PR, relatora Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, DJe de 18/8/2022.). Assim, considerando a quantidade e a natureza dos entorpecentes apreendidos, 41 porções de maconha com peso líquido de 97 gramas, possível a aplicação do redutor em percent
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 14 maconha (gramas 147,16), frente ao poder vulnerante e à quantidade razoável de unidades, possível a aplicação do redutor em percentual mínimo de 1/6, para ao final fixar a pena em 4 anos e 2 meses de reclusão e pagamento de 416 dias-multa, em valor unitário mínimo. O regime inicial para o cumprimento d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 10 Fl. 186: Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP) Processo 1500252-78.2021.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - ADRIANO FERNANDES AMARAL Fl. 191: Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: TAILA SOARES BUZZO (OAB 3