Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 6 Processo 1500225-95.2021.8.26.0555 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REGINA MARIA PEREIRA DA SILVA - Para audiência de inquirição da testemunha Jéferson Luis de Souza, designo o dia 06/04/2022, às 15h45. Expeça-se o necessário. Saem os presentes intimados - ADV: MARCELO PERUCHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 16 - JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não houve contestação (CPC. 485, §4º). Custas pela autora observada a gratuidade concedida. Sem condenação em honorários na espécie. Ante a preclusão lógica para a interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 11 SANTOS (OAB 337723/SP) Processo 1500403-40.2021.8.26.0233 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - I.A.S.P. - - W.P.S. e outro - Vistos. Fl. 114: Ciente. Determino o apensamento destes autos ao inquérito policial nº 1500402-55.2021.8.26.0233, conforme requerido pelo Ministério Público. No mais, em relaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 219 2057828-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008230-44.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 16 determinação de fl.611, expedi os Mandados de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls.575/610, observando o Formulário MLE juntado às fls.572/573. - ADV: OSWALDO CESAR EUGENIO (OAB 86796/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP) Processo 0001684-86.2013.8.26.0233 (023.32.013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 9 Crédito Financiamento e Investimento - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/ SP) Processo 1000593-26.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Irre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 11 do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Fls. 159/246: anote-se. Cobre-se a designação de data para perícia junto ao IMESC, COM URGÊNCIA, haja vista que este juízo aguarda resposta desde 03/05/2021, sob pena de responder pelo crime de desobediência (artigo 330 do CP). Prazo para resposta: 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 13 diminuição de pena com base apenas em ações penais em andamento, em atenção ao princípio constitucional da presunção de não culpabilidade. 3. Consoante precedentes, verifica-se nesta Corte a adesão ao posicionamento advindo do STF, ou seja, a existência de ações penais em andamento não justifica a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 645 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 700072157.2018.8.26.0079; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel de Paula Silveira; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 10 Processo 1500343-43.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Cepark Empreendimemtos Ltda Me - Vistos. O feito encontra-se suspenso/arquivado nos termos do artigo 40 da LEF. Sobreveio a informação da adesão da parte executada ao REFIS. Defiro o sobrestamento por