Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 PROCESSO :0000857-21.2021.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2066566-78.2020.060405 - Lins AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Orlando Roberto da Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500402-79.2021.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2072085/2021 - Lins AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.R.G. VARA:2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 450 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002105-13.2018.8.26.0650; Assunto: Ameaça; Apelante: V. de P. F.; Advogada: Simone Maria Fernandes Alarcon (OAB: 239506/SP); Advogado: Thiago Vieira de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1359 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 15/03/2021 PROCESSO :0003747-50.2018.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 461/2017 - Lins AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Sandro Henrique Ramos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 813 Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Dativo); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1190 qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Também não se vislumbra causa manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou de exclusão da culpabilidade do agente; o fato afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade. A denúncia é clara ao indicar a tipicidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3204 Nº 1500158-59.2021.8.26.0611 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ituverava - Apelante: WEVERTON CONEGUNDES CRUZ - Apelante: PAULA EDUARDA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1547 Processo 0002987-91.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.B. - Vistos. (I) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da oitiva da vítima Vanilda de Andrade de Oliveira, pela Defensora. (II) Designo audiência de instru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1724 PIRES TORRES - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, e o faço para condenar ANTÔNIO ADLE PIRES TORRES, qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, mais 13 (treze) dias-multa, calculada a unidade no mínimo legal, por infração a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1929 Movimentação “Cód. 62050 Autos no Prazo Execução da Multa Penal”, tornando os Autos “suspensos” e o encaminhando para a fila “Ag. Execução Pena de Multa”. (II) Após a comunicação do ajuizamento da Execução da Pena de Multa, este Juízo procederá o lançamento, no histórico de partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1074 d. Defesa sobre o cálculo elaborado” - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 1500064-47.2021.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Giovani Riani da Silva Barboza - - Leonardo da Silva Dias - Visto