Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 403 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501304-27.2019.8.26.0411; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Carlos Josimar da Silva Bastos; Advogado: Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB: 390501/SP); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 814 1500440-25.2021.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Ilhabela; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500440-25.2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2826 prescrição do ius puniendi quanto aos fatos aqui sob investigação, o que se faz precipuamente com base nos artigos 107, inciso IV, primeira hipótese, 109, inciso V, 110, parágrafo 1º, 114, inciso II e 117, inciso IV, todos do Código Penal, cabendo ao juízo de origem oportunamente proceder ao arquivamento dos autos, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3162 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Éderson Cristiano Aragão dos Santos (OAB: 384388/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0007204-31.2015.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 737 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009624-30.2017.8.26.0050/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 201 fls. 118/135, e documentos, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Ainda, o peticionante de fls. 103/106, que requer habilitação nos autos como terceiro interessado, trouxe ao conhecimento do feito alegação de fato nos termos da qual se verifica que, em 30/04/2021, no bojo do processo nº 100052

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1379 Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0064324-56.1997.8.26.0114 (114.01.1997.064324) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Recte/Recdo: Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 193 coação irresistível ou obediência hierárquica), que devem estar presentes de maneira inequívoca antes mesmo da realização da instrução processual, o que não ocorre, por ora, nos autos. 3. Diante disso, inexistindo provas inequívocas das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 110 GABRIEL ARAUJO DE MELO - Fica o patrono intimado(a), dentro do prazo legal, a apresentar as razões de apelação. - ADV: ROBERVAL PIZARRO SAAD (OAB 119494/SP), SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP) Processo 1500277-16.2019.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 112 de Oliveira - - Paviservice Participacoes e Empreendimentos Imóbiliarios Ltda. e outros - 1) Observo que ainda não foram devidamente apreciados os requerimentos de substituição processual formulados nas fls. 1.562, 1.604 e 1.787-1.789. Isto posto, e considerando os documentos juntados, defiro os pedidos, p