Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 321 O.; Advogada: Laila Estefania Mendes (OAB: 396273/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500172-06.2021.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 801 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500623-86.2018.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1068 nenhuma lesão foi constatada (fl. 25). Assim, por estarem presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, converto a prisão em flagrante de ALEXANDRO CARLOS RODRIGUES em prisão preventiva. Expeça-se o competente mandado de prisão. Intime-se. - ADV: ROSENEIDE APARECIDA MARTIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3241 aos recursos, a fim de reduzir as penas-base das acusadas, sem reflexo no montante final das reprimendas. V.U. Advs: Luiz Nicomedes da Silva (OAB: 72305/SP) (Defensor Dativo) - 7º andar Nº 1500493-94.2021.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2384 PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante tão somente para: reduzir a pena do crime de roubo para 4 (quatro) anos, 1 (um) mês e 23 (vinte e três) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, calculados no mínimo legal; e para reduzir a pena do crime de falsa identidade para 4 (quatro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1026 RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP) Processo 1500115-97.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - VAGNER APARECIDO CLAUDIO - - RODRIGO DELFINO MACHADO - Vistos. I-) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 810 condenação como reincidência, na segunda fase de dosimetria da pena. Não há nos autos elementos suficientes para se aferir a conduta social e a personalidade da acusada; o motivo do crime se constitui pelo desejo de lucro fácil, o qual já é punido pela própria tipicidade e previsão do delito, de acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1423 Expeça-se GUIA para execução da pena imposta ao sentenciado(a). II-) Procedidas as devidas COMUNICAÇÕES e ANOTAÇÕES de praxe, ARQUIVEM-SE os autos; III-) Havendo assistência judiciária nos autos, fixo honorários no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão; IV-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1084 HENRIQUE ARRAES BONFOGO - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) conforme ofício retro intimado(a) a oferecer as razões do recurso do réu Bruno dentro do prazo legal. - ADV: NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/SP) Processo 1500439-53.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO DONIZETI MIRANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 749 concordância das partes com a realização do ato, designo audiência de proposta de acordo de não persecução penal, prevista no artigo 28-A, do Código de Processo Penal, designo o dia 9 de fevereiro , p.f., às 16:00 horas. O Ministério Público e Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo port