5 resultados encontrados para 150076802.2021.8.26.0296 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1353 no art. 72 do CPC, que prevê as hipóteses de nomeação de curador especial. Diante disso, de rigor o reconhecimento da nulidade dos atos processuais referentes à nomeação de curador especial para atuar em favor de ambos os herdeiros, o que torna sem efeito a contestação às fls. 468/474. Intimem-se as p
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1325 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE. DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. SÚMULA N. 182/STJ (NCPC). NÃO PROVIMENTO. 1. Salvo nos casos de fraude ou abuso, a quantia de até 40 (quarenta) salários mínimos é imp
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1330 R$ 41,52(exercício 2023) - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral (IRON MONTAIN) assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP) Processo 0001
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1208 em cartório o pagamento dos mesmos. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0001437-33.2001.8.26.0296 (296.01.2001.001437) - Separação Consensual - Dissolução - R.A.P.V. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas