Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 CF : 2102370/2019 - JAU AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FERNANDO RIBEIRO DA SILVA CONSTANCIO ADVOGADO : 291666/SP - Marina Durante Mengon VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 23/04/2019 PROCESSO :1500761-60.2019.8.26.0302 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 AUTOR DO FATO : ESPEDITO CAETANO DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501009-26.2019.8.26.0302 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2157143/2019 - JAU AUTOR : Justiça Pública RÉU : RUDNEI CALOBRIZI RODRIGUES ADVOGADO : 291666/SP - Marina Durante Mengon VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 990 de 2 (dois) dias (CPP, art. 588). Em seguida, ao Ministério Público, para oferecimento de contrarrazões, em igual prazo. Após, nova conclusão, para despacho de recebimento ou sustentação ou reforma. Int. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 951 capítulo III, seção XIV, artigo 126). Int. - ADV: JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 108253/SP) Processo 0002442-76.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - INALDO GENUÍNO DA SILVA - Vistos. Fls. 273/281: ante a comprovação do adimplemento da pena pecuni�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1323 nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e Com. Conjunto 581/2020, inclusive para participação de testemunhas de fora da terra (se houver). Realize-se, se necessário, reuniões-teste antes da data agendada. Juntem-se aos autos, se o caso, certidões complementares dos feitos mencionados na folha de antecedentes c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1108 e Guarda de Armas e Objetos Apreendidos” a liberação dos objetos/veículos para venda em leilão (no caso de bens móveis servíveis), doação, incineração ou inutilização por outro meio, ou ainda para recolhimento ao museu criminal (se houver interesse na sua conservação), já que findo o processo