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Processos encontrados
TJSP 26/01/2023 - Pág. 4119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4119 Becari (OAB: 363087/SP) 12 - 0085238-17.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Embargte: José Ramon Areoso Fernandez Junior - Interessado: Marcos do Nascimento Gaia e outros - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Fls: 706) - Advogado: Luis Fe
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2672 Variação 51 CPF 292.941.598-33, ou pelo PIX [email protected],no valor de R$ 32,30 (Trinta e dois reais e trinta centavos). - ADV: JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), JULIANA AKEL DINIZ (OAB 241136/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Pro
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 138 e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: W. L. D. J.; Paciente: M. M. dos S. A. F.; Advogado: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494/SP); Impetrado: M. J. de D. do P. J. da C. de S. J. do R. P. 2111510-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2303 protelatórias.2.Após, voltem conclusos para a prolação do despacho saneador.Intimem-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP) Processo 1001549-44.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Miguelópolis
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 512 2176515-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501796-64.
TJSP 11/10/2022 - Pág. 1730 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1730 traslado das peças necessárias à formação do recurso em sentido estrito por ele interposto importa em inversão tumultuária de atos e fórmulas gerais, uma vez o rito do recurso em sentido estrito, com previsão nos artigos 587 e 588 do Código de Processo Penal, estabelece como atribuição do escrivão o traslado das peç
TJSP 08/12/2022 - Pág. 2879 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2879 absolver PAULO CÉSAR DA CRUZ, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Paulo Sergio de Almeida Godoy (OAB: 75225/SP) - Tarcisio Mafra de Souza (OAB: 376901/SP) - 7º Andar Nº 1501565-04.2021.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad
TJSP 24/11/2022 - Pág. 2334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2334 Carlos Alexandre da Silva Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: 14 apenso) 7 - 1500773-88.2018.8.26.0535/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 564 contra a vida; Impetrante: Pedro José Sanches de Souza; Paciente: CIBELE ROSANA MADUREIRA; Advogado: Pedro José Sanches de Souza (OAB: 417835/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resol
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1914 pelo fato de que o autor não se utilizou do dinheiro disponibilizado em sua conta. Além disso, não pode o consumidor aguardar o desfecho final do caso, já que idoso e de parcos rendimentos. Os renitentes descontos causam graves prejuízos a ele, privado, a princípio, de parte substancial de sua aposentad