Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2262 de Almeida Borges - Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei 6.830/80. Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de embargos. Processo 1500929-38.2021.8.26.0352 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2205 através do sistema precweb às fl. 174/177. - ADV: ARTUR HENRIQUE FERREIRA PEREIRA (OAB 169641/SP) Processo 0000331-71.2015.8.26.0352 (apensado ao processo 0001706-30.2003.8.26.0352) - Embargos de Terceiro Cível - Posse - ANQUISES OLIVEIRA DA SILVEIRA - YEDA MARIA BARBOSA MOYSÉS e outros - Autos a disposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1753 (OAB 263026/SP), HELIONEY DIAS SILVA (OAB 268259/SP), VITOR LUIS BONONI FRANCISCO (OAB 301908/SP) Processo 1501565-04.2021.8.26.0352 - Inquérito Policial - Quadrilha ou Bando - NILTON BATISTA SANTOS VIEIRA - Vistos. Às fls. 178/183, o combativo defensor do investigado Nilton Batista dos Santos Vieira formul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1269 condenatória transitada em julgado, quando presentes as hipóteses de cabimento previstas no artigo 621 do Código de Processo Penal. Nesse sentido a lição de EDILSON MOUGENOT BONFIM: a revisão criminal não se presta para reavaliação de provas já examinadas nos juízos precedentes, pois a ação revisional não funciona c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2202 LOPES MARCELINO e outros - Vistos. Antes de decidir acerca da homologação, expeça-se ofício ao CRI local, solicitando-se informações ao Oficial Registrador sobre se as declarações são passíveis de registro no estado em que se encontram. Este despacho servirá de ofício e deverá ser encaminhado por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2250 Tadeu Marques Ribeiro - Gustavo Amaro Stuque - Designado o dia 9 de maio de 2022, às 13h30min para realização de audiência, que será realizada por meio virtual, pelo sistema Microsoft Teams. - ADV: DIMAS TADEU MARQUES RIBEIRO (OAB 143762/ SP), GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/SP) Processo 1001044-24.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1701 Código de Processo Penal, comunique-se à vítima encaminhando-lhe cópia desta sentença. Com o trânsito em julgado: Oficiese ao TRE/SP, para fins do artigo 15, VI, da CF/88; Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo (IIRGD), noticiando a condenação; Expeça-se guia de execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2159 1º/01/2004, o Perfil Profissiográfico Previdenciário -PPPpassou a ser documento indispensável para a análise dos períodos cuja especialidade for postulada. Esse laudo técnico pericial é elaborado pela empresa, subscrito por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, para comprovaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2203 fica desde já autorizado, após a apresentação do laudo de constatação definitivo, oficiando-se ao Instituto de Criminalística de Ribeirão Preto informando que foi autorizada a incineração da droga (artigo 50, § 3º, Lei nº 11.343/2006), observando-se, em todo o caso, os prazos contidos em referido