Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 482 2111510-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501565-04.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2668 praxe, encaminhe-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ERNANE ANTUNES MIGUEL (OAB 440226/SP) Processo 1500146-51.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas VALDIVINO ANTONIO DUARTE - Vistos. Presentes os requisitos intrí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3558 cumprida a obrigação, conforme noticiado a fl.547, com a anuência do credor a fl. 554, por consequência, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os mandados de levantamento em prol do exequente, nos termos dos formulários MLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2001 FERREIRA (OAB 403518/SP), MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP) Processo 1001695-56.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sergio Doniseti Migliorini - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Perícia a ser realizada na data de 26/05/2021, as 11h, USINA AÇUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2093 instrução, debates e julgamento. Com o trânsito em julgado: Oficie-se ao TRE/SP, para fins do artigo 15, VI, da CF/88; Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo (IIRGD), noticiando a condenação; Intime-se a ré a pagar, voluntariamente, a multa aplicada, no prazo de 10 dias, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1891 253331/SP) Processo 1501565-04.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JOSE JULIO RODRIGUES DE CARVALHO - - ERIKSON PEREIRA DA SILVA - - NILTON BATISTA SANTOS VIEIRA - - REGIANE GOMES MIRANDA - - Joao Willian Santos Souza - A SOCIEDADE - Vistos. 1) Determino o desmembramen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1870 RELAÇÃO Nº 0279/2021 Processo 0000432-06.2018.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucas Eduardo Matos do Nascimento - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão e as disposições finais da sentença, caso compatíveis com ele. I. Caso tenha sido proferida deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2037 15, VI, da CF/88; b) Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo (IIRGD), noticiando a condenação; c) Intimese o réu a pagar, voluntariamente, a multa aplicada, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 686 do Código Penal; Expeça-se guia definitiva de execução penal. Dispensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2270 Processo 1000957-97.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1001124-80.2021.8.26.0352 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3542 74 A ordem é fundamentada na falta de pagamento ou de justificativa plausível, com a ressalva de que o executado deverá ser colocado em local separado dos demais presos comuns. Fica, desde logo, ciente a Autoridade Policial de que, vencido o prazo de prisão ora determinado, deverá o preso ser colocado IMEDIATAME