Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 490 1500799-68.2019.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500799-68.2019.8.26.0077; Assunto: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 905 1501720-29.2021.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de São Miguel Arcanjo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2622 RODRIGUES, encaminhando-se, com urgência, à Delegacia de Polícia de Monte Alto/SP, via e-mail institucional. 3- Após o cumprimento do mandado, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao juízo competente pela execução penal. 4- Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários à defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2866 de Araujo (OAB: 416817/SP) - 8º Andar Nº 1501241-19.2022.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: WILSON VIANA PESSOA - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3011 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0604/2022 Processo 1000116-54.2020.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Osmar Donizete Amaral Flávio Roberto Fabiano - *Fica a parte intimada a juntar nos autos o formulário de levantamento”MLE”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2881 desnecessárias, até mesmo porque, segundo o próprio autor narrou na exordial, após queixar-se dos problemas, a parte ré teria lhe enviado kits e substituído o motor, o que revela que já tomou iniciativas para resolução do problema, o que reforça a viabilidade da oitiva da parte contrária para formar m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3287 Processo 1501408-80.2021.8.26.0368 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ROBERT LUIZ DOS SANTOS - Vistos. O órgão ministerial requereu a realização da audiência de proposta do Acordo de Não Persecução Penal, para posterior manifestação quanto ao veículo que permanece apreendido nos autos (fls.06/07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2313 (fls.125 e 137). Inicialmente, defiro ao réu Rodrigo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Não se verifica, nessa fase sumária de cognição, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, c.c. o artigo 55, § 1º, da Lei n. 11.343/06,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2717 serventia as anotações necessárias. Consigno que os arquivos de mídia produzidos em audiência foram carregados ao sistema informatizado (fl.94). 5. A prescrição punitiva, com base na pena imposta, se dará em 14/06/2025. Int. - ADV: VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/SP) Processo 1500152-05.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2457 85, §1º, do CPC. O mesmo dispositivo exime, em seu § 7º, a Fazenda Pública do pagamento de honorários em cumprimento de sentença sem impugnação que culmine na expedição de precatório. Todavia, aplicável à hipótese dos autos a Súmula 345 do STJ: Súmula 345: São devidos honorários advocatícios