Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 424 99999/DP); Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501034-62.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 792 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502048-30.2022.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2537 Bruno Marotti Giroldo (OAB: 327495/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124) 1500438-15.2022.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Relator Willian Campos - Revisor Ricardo Sale Júnior - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1826 Nº 1533366-05.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: David Xavier Ferreira Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 923 razão das restrições do acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19 e que o Provimento n. 2557/2020 dispensou a necessidade de concordância das partes com a realização do ato, designo para o dia__30 de setembro pf., às _13:30__horas. Ao Advogado do réu será garantido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1010 DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 1003348-96.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agrícola e Pastoril Fazenda Guayçara Ltda - Vistos. Tendo em vista que os ARs ainda não retornaram, intime-se o autor para que requeira o que de direito em termos de prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1122 Processo 1001261-02.2022.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 105156572.2021.8.26.0576 - 6ª Vara Civel) Raquel Goncalves Batista de Souza - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI (OAB 392997/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1094 ADV: ELIZABETE DOS SANTOS (OAB 180177/SP) Processo 1004149-46.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rosemeire Aparecida Cavalaro Maria Aparecida da Silva e outro - Vistos. A manifestação da autora de fls. 132/135, quanto à as provas que pretendia produzir, é intempestiva. Conforme ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1010 se o inventariante, através de seu patrono, para que de regular prosseguimento ao feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP) Processo 1003068-62.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1327 fixo a pena-base em 1 ano de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixados no valor legal mínimo. Na segunda fase de dosimetria, ausentes agravantes. Presentes as agravantes da menoridade e da confissão espontânea. Contudo, estando a pena no mínimo legal, não há como a diminuir nesta fase da do