Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1087 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1777 ROBERTO LEITE DIAS (OAB 12321/PE) Processo 1501418-30.2020.8.26.0540 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública JHEYSON FOLHA DOS SANTOS - Fl. 1086: Manifeste-se a Defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da não localização da testemunha Marcel Bittencourt. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2225 policiais militares/guardas municipais arrolados. No início da audiência todos deverão apresentar (mostrar na câmera), quando solicitado, documento com foto, como também não poderão estar ao lado de outras vítimas ou testemunhas, preferencialmente deverão estar só no ambiente onde serão ouvidas. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2840 do Estado de São Paulo com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo. Int. - ADV: ISAAC SCARAMBONI PINTO (OAB 222161/SP), TIAGO DE SOUZA CARTAXO (OAB 411907/SP) Processo 1502745-73.2021.8.26.0540 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - WEVERTON ROBERTO DOS SANTOS - MARCEL MEDEIROS DE OLIVEIRA - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2267 manifestou-se pelo indeferimento. Decido. Tratando-se de prisão decorrente de sentença transitada em julgado, não incide o art. 318 do Código de Processo Penal, que dispõe acerca da prisão preventiva. Não se aplica, ainda, ao caso concreto, o HC Coletivo nº 143.641/SP tratando-se de réu. No mais, como b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3544 Fernanda Ghannage Barbosa Segamarchi (OAB: M/FG) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1501139-15.2021.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4946 Vistos 1. Fl. 132: Encaminhe-se a arma de fogo apreendida ao Comando do Exército, nos termos do artigo 25 da Lei 10.826/03 e artigo 1º da Resolução 134 do CNJ. 2. Em relação ao simulacro de arma de fogo, determino a sua destruição, nos termos do art. 91 do Código Penal. 3. Em relação aos demais obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2035 RELAÇÃO Nº 0215/2022 Processo 1500279-79.2021.8.26.0258 (apensado ao processo 1501321-87.2021.8.26.0348) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - H.F.G. - Fls.130-6: Verifica-se que as medidas protetivas concedidas nos presentes autos já foram revogadas, conforme decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2007 O paciente foi denunciado por incursão no caput do artigo 33 da Lei 11.343/06. Após regular instrução, sobreveio sentença penal que condenou o paciente a cumprir pena de 05 anos de reclusão, no regime inicial fechado, e a pagar 500 dias-multa, no unitário mínimo, por incursão no caput do art. 33 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2142 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2022 Processo 0000054-68.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rafael Aparecido Pedreira - Fls.664-5: Providencie a serventia o cadastro da Defensora no sistema Saj para acesso