Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 240 Rogério Candido; Advogada: Maricler Botelho de Oliveira (OAB: 216633/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Andre Luiz Lamkowski Miguel (OAB: 236682/SP) (Procurador); 1057718-80.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 952 1502794-23.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Barretos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502794-23.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2279 Participações S/A - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Lucia Auricchio Mesquita (OAB: 49871/SP) - José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP) - Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) - Av.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 6 Processo 1001322-62.2016.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - E.T.S. - M.S.T. - - R.A.T. - - M.R.T. e outros - A.T. - Aditamento do Formal de Partilha à disposição para encaminhamento. - ADV: NEA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 96232/SP), DAYANE APARECIDA FANTI TANGERINO (OAB 306601/SP), VANESSA GONÇAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 10 Intimem-se. - ADV: RAFAEL GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP) IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0337/2020 Processo 0000157-55.2020.8.26.0233 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3 executividade. Manifeste-se a exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), KEROLEN ANDRESA FABRI (OAB 368227/SP), KATHERINE CHIAVONE LUCATO (OAB 272924/SP) Processo 1502961-58.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 17 a execução fiscal, haja vista que a dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez, consoante preconiza o artigo 3º, da Lei nº 6.830/80. Pelo que se depreende dos autos, o executado não comprovou a realização do depósito integral do débito, bem como não está amparado por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1615 Jacome - Apelado: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2632 serviços prestados. Precedentes. Sentença que acolheu a exceção de pré-executividade. Recurso do Município não provido.” (TJSP; Apelação Cível 1503199-77.2016.8.26.0233; Relator (a): Carlos Violante; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro de Ibaté - Vara Única; Data do Julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 13 fazenda exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), DANILO MARIANO DE ALMEIDA (OAB 402089/SP) Processo 1501584-52.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Usina Acucareira da Serra S/A - Vistos. Em que pese ain