Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2162 Providencie a z. serventia o cadastro do advogado junto ao sistema SAJ. Sem prejuízo, intime-se a defesa para a regularização da representação processual, tendo em vista que na procuração de fl. 91 consta número de processo diverso. 3. Aguarde-se a audiência designada. Faculta-se ao Defensor constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2108 Processo 1502396-30.2022.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUCIA BELA DA VITORIA BRITO - Vistos. Fl. 80: Ciente. Aguarde-se a audiência designada. Faculta-se ao defensor e à ofendida a participação de forma remota ou presencial. Para o ingresso na plataforma Microsoft Teams

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2161 mostra-se significativamente reprovável sob a óptica penal, pois trata-se de furto mediante fraude, praticado no interior de agência bancária, em comparsaria com agentes não identificados e em desfavor de vítima idosa, quadro a indicar, pelo menos nesta etapa, que a custódia cautelar é necessária, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO BEN ART28-A CPP : Elisabeth Santos da Silva ADVOGADO : 406650/SP - Carlos Alberto Santos Gomes VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1008669-19.2021.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4945 como não manter com ele qualquer tipo de contato. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pleito (fl. 224). Decido. Razão assiste ao Ministério Público. Não cabe discutir, neste feito, eventual conduta praticada pela ofendida, quanto mais aplicar a ela medidas cautelares. Os fatos deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1860 para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. Após, dê-se vista ao M.P. para as contrarrazões. 3. Regularizados os autos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo. Int. Mauá, 12 de janeiro de 2023. - ADV: HERNANE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2227 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINA MACHADO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2021 Processo 0000883-38.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1001435-83.2021.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2754 caso acolhido o pedido ao final. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: FERNANDA DE ARAUJO MEDEIROS (OAB 378455/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2160 LEONARDO LUIZ CESAR DA SILVA - Apresentar resposta à acusação, citado a fl. 214. - ADV: WESLEY RIBEIRO DA MOTA (OAB 396085/SP) Processo 1501200-65.2021.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBSON LIMA ANDRADE - Fls. 281-5: Verifica-se que o Juízo da Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2338 ANGELA MARIA DO NASCIMENTO (OAB 419296/SP) Processo 1501964-51.2021.8.26.0540 - Inquérito Policial - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins ALBERTO DOS SANTOS NETO - Vistos. Fls.200-1: Aguarde-se a citação e resposta à acusação do corréu Tiago. - ADV: ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB