Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 319 1042788-06.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1042788-06.2018.8.26.0576; Assunto: Reajustes de Remuneração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 967 1503148-72.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503148-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6 e Sucessões desta Comarca, competente para julgar ações de guarda. Intime-se. - ADV: WILSON NOBREGA SOARES (OAB 114007/SP) Processo 1000966-96.2018.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ailton Aparecido Guerfe Alvará expedido e disponível no sistema SAJ. (Prazo -30 dias) - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 10 Intimem-se. - ADV: RAFAEL GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP) IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0337/2020 Processo 0000157-55.2020.8.26.0233 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 11 com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) autor(a), observado o artigo 98, §3º, do CPC. Diante da extinção do feito, ficam revogados os alimentos provisórios arbitrados a fls. 27/28. Oficie-se com urgência à empregadora para que cessem os descontos na folha de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 8 prosseguimento.” - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1000768-20.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.R.F. - - J.R.S. - “Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá o(a) defensor(a) do(s) requerente(s) providenciar a distribuição da carta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 12 de vínculo empregatício em nome do executado. Em caso positivo, oficie-se para desconto dos alimentos fixados. Não havendo vínculo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público acerca do pedido de suspensão do processo. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ SEROTINI (OAB 190575/SP), CATIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 24 Emp. S/c Ltda - Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância com as homenagens do Juízo. Int. - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP) Processo 1503168-57.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3913 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 7 revestem, nos termos do Provimento CG nº 21/2018. 5. INFOSEG: indefiro, vez que a comarca não tem cadastro junto a esse sistema. 6. Considerando que o executado enquadra-se no conceito legal de empresário (art. 966, CC) e, sendo prática bastante comum nas relações consumeristas o processamento mediante c