11 resultados encontrados para 1510580-21.2021.8.26.0344 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2536 preventiva. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP) Processo 1510580-21.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAFAEL EDUARDO MAIA FRANCO - Vistos. Defiro o requerido em fls. 231, redesigno audiência de continuação instrução, debates e julgamento para o dia 16 d
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2310 Processo 1510580-21.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAFAEL EDUARDO MAIA FRANCO - Aguarde-se a audiência designada à fls. 142/143. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP) Processo 1512235-28.2021.8.26.0344 - Auto d
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2149 SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP), MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA (OAB 436912/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0436/2022 Processo 0001652-63.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JO
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2069 cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, consistentes em proibição de se ausentar da Comarca sem prévia autorização judicial e recolhimento domiciliar noturno, inclusive, nos dias de folga e finais de semana, sob pena de, caso descumpridas tais medidas, ser revogad
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2524 DO AMARAL JUNIOR. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1510580-21.2021.8.26.0344 - Inquérito Policial - Estelionato - RAFAEL EDUARDO MAIA FRANCO - Vistos. 1) Tendo em vista a prova da materialidade e indícios da autoria, cons
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2315 ANTONIO DE ANDRADE BOTTINO JUNIOR (OAB 453337/SP) Processo 1009038-88.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0018869-16.2021.8.16.0014 - 7ª Vara Cível da Comarca de Londrina-PR) - André Luiz Proença da Silva - - André Vinicius Watanabe da Silva - 1- Diante do teor da petição de fls
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1655 espírito do instituto. Desta feita, presentes os requisitos legais, proponho à imputada o acordo de não persecução penal (art. 28-A, do CPP), mediante as seguintes condições: I - Confissão formal e circunstanciada dos fatos descritos na denúncia. II Prestação pecuniária no valor de 1/2 meio sal�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1887 1- Fls. 108: Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia a conferência e cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1005867-26.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1909 nº 13.431/2017, de 04 de abril de 2017, que fixou prazo de um ano para a adoção da escuta especializada de crianças e adolescentes (“depoimento especial”), a ser realizada na presença de assistente social ou psicólogo especializado. Entendo que a oitiva da testemunha, por meio desta nova sistemática
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2080 fim:... o órgão judicial, para expressar sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio (cf. “Código de Processo