9 resultados encontrados para 1511230-28.2021.8.26.0228 - data: 26/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3848 problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência. Caso haja algum probl
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2991 julgado da Sentença nesta data. Providenciem-se as anotações e comunicações de praxe, expedindo-se o necessário (NSCGJ, art. 471). Fica autorizada a expedição de certidão de honorários, se aplicável. Oportunamente, revisados os autos, arquivem-se” - ADV: FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP) Processo 15036
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2489 Processo 1506757-98.2021.8.26.0001 - Inquérito Policial - Fato Atípico - G.C.M.J. - RAQUEL ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA - Fl. 38/66: Vista ao Ministério Público Habilite-se as patronas da vítima no SAJ conforme procuração (fls. 37). Int. - ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (O
TJSP 20/01/2022 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2015 supra, o cabimento da prisão preventiva sujeitar-se-á ao preenchimento de uma das situações descritas no artigo 313 do Código de Processo Penal. Em que pese a alegação de que teria o investigado descumprido medida protetiva deferida no bojo do processo 1511230-28.2021.8.26.0228, não há nos autos qualquer elemento comprova
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2497 Processo 1504721-81.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.E.S.J. - MANOEL EDSON SANTANA JUNIOR não foi localizado, ensejando citação por edital. Decorrido o prazo do edital, o réu não se manifestou nos autos, nem constituiu defensor. Assim, nos termos do art
TJSP 20/01/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2014 necessidade de um reexame mais aprofundado da justiça ou injustiça da decisão impugnada (in RECURSOS NO PROCESSO PENAL, Ada Pellegrini Grinover, 2011, 7ª Edição, p. 279). Da mesma forma, não se presta o remédio constitucional à retificação de decisões, que, por sua própria natureza, sejam suscetíveis de ataque por me
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2912 Processo 1505607-19.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - L.O. - Vistos. Fls. 133/134: Diante da justificativa apresentada, nada a deliberar. Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida para interrogatório
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2749 em situação de risco à sua integridade física e psíquica. É certo que a medida liminar considerou o relato unilateral da vítima, que se revelou verossímil nesse momento inicial, cabendo análise aprofundada das provas por ocasião da decisão de mérito, a ser proferida no feito principal, após regular instruç