10.001 resultados encontrados para 1562 - data: 09/05/2025
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Processos encontrados
instrumento foi substituída pela sentença, ficando prejudicada a apreciação do recurso, em face da superveniência da ausência do interesse recursal. Portanto, julgo prejudicada a apreciação do agravo de instrumento, nos termos do art. 33, XII do Regimento Interno deste E. Tribunal, e, em consequência, prejudicado o juízo de admissibilidade do recurso interposto. Intime-se. São Paulo, 11 de outubro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015917-59
Interno deste E. Tribunal, e, em consequência, prejudicado o juízo de admissibilidade do recurso interposto. Intime-se. São Paulo, 11 de outubro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0033306-23.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.033306-3/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : USINA VERTENTE LTDA SP156828 ROBERTO TIMONER e outro Ministerio Publico
b) divergência jurisprudencial. É o suficiente relatório. Reproduzo, por oportuno, a ementa do V. aresto: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. CHAMANTO AO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA SOLIDARIEDADE. A ação monitória presta-se para a cobrança de dívida demonstrada por prova documental desprovida de eficácia de título executivo. A hipótese da ação originária não se enquadra em nenhum dos incisos do artigo 77 do CPC, haja vista não existir prova da solidariedade entre a agravante e a empr
Atendidos os requisitos gerais de admissibilidade recursal, passo ao exame dos pressupostos constitucionais. O recurso extraordinário é de ser admitido. Com efeito, revela-se plausível a tese exposta pela recorrente, acerca da não recepção, pela Constituição Federal de 1988, do art. 36 da Lei nº 4.870/65, que instituiu a exigência da contribuição de custeio e manutenção do Plano de Assistência Social (PAS), imposta às usinas sucroalcooleiras, restando à União Federal a fiscaliz
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 25757/2013 00001 HABEAS CORPUS Nº 0025283-49.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.025283-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado LEONEL FERREIRA TADEU DE SALES PESSOA ELIUD COELHO DE LIMA reu preso RJ081024 TADEU DE SALES PESSOA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00063926120134036181 7P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de writ impetrado em favor de ELIUD COELHO DE LIMA, com o fito de revogar
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS E MORADORES DO CONJUNTO SANTA : ETELVINA ACETEL : MARCOS TOMANINI e outro : WILSON CARDOSO DA SILVA : FAULER FERNANDES : Caixa Economica Federal - CEF : ELIZABETH CLINI DIANA e outro : Cia Metropolitana de Habitacao de Sao Paulo COHAB : ADRIANA CASSEB DE CAMARGO : Uniao Federal
LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado 00041 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0018696-89.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.018696-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FELIPE ALEXANDRE DE MORAES SOBRAL HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA REGINA CRISTINA FULGUERAL OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PONTAL SP 08.00.00198-4 1 Vr PONTAL/SP DESPACHO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 4278 SUMÁRIO Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível BAURU Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 7ª Vara Cível UPJ 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1�
MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA MARIA ISABEL DO PRADO MARIA VITÓRIA MAZITELI DE OLIVEIRA MARISA VASCONCELO S MÁSSIMO PALAZZOLO MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA MAURÍCIO YUKIKAZU KATO MAURO SALLES FERREIRA LEITE MAURO SPALDING MELINA FAUCZ KLETEMBERG MIGUEL FLORESTANO NETO MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA MÔNICA APARECIDA BONAVINA CAMARGO MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE MÔNICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA MONIQUE MARCHIOLI LEITE NELSON DE FREITAS PORFÍRIO JÚNIOR NEWTON JOSÉ
ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : FLAVIO GUIMARAES GUERRA EDITH BOTURAO GUERRA ALEMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA NUCLEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA COMUNIDADE DOS INDIOS GUARANI DO RIO SILVEIRA MARCO ANTONIO BARBOSA e outro DOMICIANA MOREIRA DE MELO GUERRA MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA 90.04.00694-0 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLAR