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Processos encontrados
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1517 15% fixado em sentença, em atenção ao disposto no § 2º do art. 791-A da CLT. FLORIANOPOLIS/SC, 25 de agosto de 2022. Nego provimento. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001400-47.2021.5.12.0004 Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA RECORRENTE JEFERSON VIEIRA DA SILVEIRA ADVOGADO EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA(OAB: 14323/SC) ADVOGAD
Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 21/01/2020, às 00:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SECRETARIA JUDICIÁRIA PLANTÃO Nº 5455336/2020 SECRETARIA JUDICIÁRIA PLANTÃO JUDICIÁRIO Período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020. Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Documento assinado eletronicamente por Katia Rivero Vasconcellos, Técnico Judiciário, em 20/01/2020, às 14:42, conforme art. 1º, III,
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4526873/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 Processo nº 0028790-95.2018.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2019, cujo objeto (prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando necessário, com substituição de peças, e teste hidrostático em mang
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4526873/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 Processo nº 0028790-95.2018.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2019, cujo objeto (prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando necessário, com substituição de peças, e teste hidrostático em mang
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4526873/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 Processo nº 0028790-95.2018.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2019, cujo objeto (prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando necessário, com substituição de peças, e teste hidrostático em mang
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 828 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 428028f proferida nos autos. Acerca da incidência do adicional ora postulado às situações em SENTENÇA que há transporte de combustível, a NR 16 estabelece: “16.6 As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou PROCESSO N. 0000453-90.2021.5.23.0002 gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames
Vistos, etc. 1. Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para interposição de recurso administrativo lavrada no doc. 4305617, mantenho a Decisão nº 2631369/2017 (doc. 4305530) e aplico à empresa MG-FERFATEC SERVIÇOS LTDA ME a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento na Cláusula Décima Sexta, subitem 16.1.1.1, do Pregão Eletrônico nº 098/2016-RP, c/c o artigo 7º da Lei nº 10.520/200
Processo SEI nº 0027051-87.2018.4.03.8001 EMPRESA: NKL COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME Vistos, etc. 1 - Embora regularmente intimada (docs. 4025088 e 4202386) para interposição de defesa prévia, a empresa NKL COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME deixou o prazo transcorrer in albis, nos termos da certidão – doc. 4423168. 2 – Posto isso, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aplico à empresa NKL COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME a
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB: 14319/SC) MARCOS VALERIO FORNER(OAB: 14317/SC) ANDRE VINICIUS QUINTINO(OAB: 30876/SC) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS(OAB: 37385/SC) WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA TERCEROS(OAB: 26177/SC) CARLOS MENDES DA SILVE
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 1037 NR 16. RISCO NÃO CARACTERIZADO. O transporte de combustível em espaço auxiliar para o consumo do próprio veículo, FLORIANOPOLIS/SC, 19 de outubro de 2022. nos termos da NR 16, item 16.6.1.1, descaracteriza o risco e, consequentemente, afasta o direito ao recebimento do adicional de MARIA DE AGUIAR periculosidade. Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000254-9