Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3775 Desta forma, ausentes hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, e não sendo arguidas preliminares, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução para o dia 17 de junho de 2019, às 14h00min, intimando-se o réu, seu defensor e as testemunhas tempestivamente arroladas, depr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4561 Processo 1500509-17.2019.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S. - Intimação do defensor constituído, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: PETRONILHO IZOCLYDES MONTEZ JUNIOR (OAB 218327/SP) Processo 1500954-52.2019.8.26.0536 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2045 MARCIO VIANNA, GABRIEL EXPEDITO JOSE DE MOURA e TIAGO “DE TAL.”. Leia-se: “O feito seguirá desde já, portanto, o rito ordinário. Feitos estes justificados e fundamentados esclarecimentos, presentes a prova da existência do(s) crime(s) e indícios da autoria, conforme se vê dos documentos que ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2045 MARCIO VIANNA, GABRIEL EXPEDITO JOSE DE MOURA e TIAGO “DE TAL.”. Leia-se: “O feito seguirá desde já, portanto, o rito ordinário. Feitos estes justificados e fundamentados esclarecimentos, presentes a prova da existência do(s) crime(s) e indícios da autoria, conforme se vê dos documentos que ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3784 16h10min, intimando-se o réu, seu defensor e as testemunhas tempestivamente arroladas, deprecando-se caso necessário. Intime-se e cumpra-se, expedindo-se o necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: VIVIANE BENEVIDES SRNA (OAB 256329/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 4004 Rodrigo Santos da Silva - Vistos. Para a realização do Plenário designo o dia 10 de maio de 2018 às 10h00min. Providencie-se a serventia o necessário, inclusive a juntada da Folha de Antecedentes e de eventuais certidões dos processos ali existentes.No que tange ao réu, intime-o pessoalmente.Por fim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4301 ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a sentença, realizem-se as diligências necessárias e arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Providencie a serventia as anotações necessárias junto à página eletrônica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3142 colhidas corroboram a ocorrência do fato. Faculto ao Ministério Público e à Defesa a elaboração de quesitos a fim de que sejam respondidos por Assistente Social e Psicólogo do Setor Técnico, e faculto a nomeação de assistentes técnicos para acompanhar as entrevistas, os quais, contudo, não poder�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3525 Manoel da Nóbrega, km 4.500, pista oeste (Via Expressa Sul), Trevo, nesta cidade e comarca de Praia Grande, na direção de veículo automotor, em alta velocidade e sob o efeito de álcool etílico, assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Bianca Rocha da Silva. Prossegue dispondo a den�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 29 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2250906-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�