Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4035 Processo 1016588-60.2021.8.26.0477 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - G.A.S.C. - - J.C.C. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda proposta por G. A. da S. C. e J. C. da C., com relação à menor A. L. dos S., em face de T. K. P. do N., W. dos S. C. e T. dos S. C. Narra a peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3868 180 dias, a conclusão dos autos de destituição de poder familiar mencionados na certidão retro. - ADV: TAMIRIS LIMA SILVA (OAB 345896/SP) Processo 1016525-35.2021.8.26.0477 - Petição Criminal - Petição intermediária - Felipe Luz Crispim Ramos - Vistos Acolho a cota ministerial. Providencie-se a z. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3234 a fim de apelar contra o decisório de fls. 2029, que indeferiu o pedido de restituição de valores apreendidos em detrimento do acusado. Pois bem, a petição de fls. 1979/1984 foi indevidamente protocolada nos autos da ação penal, e não no apenso cabível, que seria o incidente de restituição de be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3474 ministerial, revogo a prisão preventiva outrora decretada, concedendo-lhe a liberdade provisória, esta, contudo, condicionada ao cumprimento das cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, incisos IV e V (exceção apenas à participação em trabalho lícito e registrado, cujo local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3786 RELAÇÃO Nº 0106/2022 Processo 0011667-85.2015.8.26.0477 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Regularização de guarda - M.R.G.O. V.R.G. e outro - petição honorarios - ADV: JOÃO FINKLER FILHO (OAB 314826/SP), MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP) Processo 0014052-06.2015.8.26.0477 - Adoçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1379 Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0064324-56.1997.8.26.0114 (114.01.1997.064324) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Recte/Recdo: Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4040 Segunda Instância. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), PAULO SERGIO DO NASCIMENTO SILVA (OAB 250632/SP) Processo 1003475-17.2020.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - R.S.D. - Vistos. Cumpra-se com urgência o despacho de fl. 592. - ADV: PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3406 Processo Penal, por ser ele, à época dos fatos, incapaz de entender o caráter ilícito do seu ato, sujeitando-o à medida de segurança de INTERNAÇÃO, com fulcro no art. 26 e 97 do Código Penal. Ressalta-se que a internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico se faz necessária em virtude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3474 ministerial, revogo a prisão preventiva outrora decretada, concedendo-lhe a liberdade provisória, esta, contudo, condicionada ao cumprimento das cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, incisos IV e V (exceção apenas à participação em trabalho lícito e registrado, cujo local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3474 ministerial, revogo a prisão preventiva outrora decretada, concedendo-lhe a liberdade provisória, esta, contudo, condicionada ao cumprimento das cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, incisos IV e V (exceção apenas à participação em trabalho lícito e registrado, cujo local