Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3753 128875/SP) Processo 0009326-23.2014.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Emilson Roberto Calazans - - José Adeilton da Silva - Intimação da defesa do réu Emilson para apresentação de memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 256028/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2980 IDENTIFICAÇÃO COM FOTO E CPF. Informamos ainda que, segundo o Provimento CSM nº 2564/2020 em seu Artigo 2º, § 1º: O ingresso de acompanhantes ... fica restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento ou cuidado.; § 3º: Fica vedado o acesso das pessoas que não estiverem utilizand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3753 128875/SP) Processo 0009326-23.2014.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Emilson Roberto Calazans - - José Adeilton da Silva - Intimação da defesa do réu Emilson para apresentação de memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 256028/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3235 - 1ª Vara Criminal Foro de Araçatuba) - A.S.P.P. - Vistos.Para o ato deprecado designo o dia 14 de junho de 2018, às 15h05min. Providencie o necessário, inclusive a juntada das cópias necessárias para o cumprimento do ato, utilizando-se da senha informada a fl. 02, Realizada a audiência ou não encontrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3853 regularização; de outra sorte, acaso a remessa esteja regular, considere que a presente execução criminal, refere-se a(o) sentenciado(a), condenado(a) à(s) pena(s) privativa(s) de liberdade a ser(em) cumprido(as) no LIVRAMENTO CONDICIONAL, declarou domicílio nesta Comarca. Intime-se o sentenciado para no p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1948 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: JOSE AVELINO CARDOSO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista a(o)(s) Dr(a)(s). Renan Lagustera Benegas e Edimar Rodrigues Leao para apresentação das razões de apelação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3703 aos partícipes, inclusive à unidade de custódia. Requisite-se o acusado e eventuais Policiais Civis, Militares ou Guarda Civis Municipais arrolados como testemunhas. Intimem-se pessoalmente vítimas e/ou testemunhas civis arroladas da data da audiência ora designada, bem como para que informem seus ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3761 gratuidade de justiça. O acusado não poderá recorrer em liberdade, porque sua prisão cautelar para garantia da ordem pública foram corroboradas pela condenação e regime prisional ora fixados. Oportunamente, oficie-se ao Cartório Eleitoral, para os fins do artigo 15, III da Constituição Federal. Com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7797 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA GARROSSINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2018 Processo 0001384-81.2007.8.26.0477 (477.01.2007.001384) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3451 Processo 0025047-83.2012.8.26.0477 (477.01.2012.025047) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Carlos Alberto Martins - Vistos.Mantenho a audiência designada para o dia 09 de maio p.f. para oitiva da vítima Jair Pupim, ficando dispensada a presença do acusado face a justificativa apresentada