Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3611 RICARDO LINO DE OLIVEIRA - Apresente a defesa, alegações finais no prazo legal. - ADV: ANA MARIA SOARES (OAB 342914/ SP) Processo 1504116-26.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LAERTE LEME JUNIOR - Vistos.Fls. 107/111: As alegações trazidas pela defesa dizem respeito ao meritum cau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4249 justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Tales Graciano Morelli (OAB: 19868/MS) - Esacheu Cipriano Nascimento (OAB: 7660/MS) - João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB: 10704/MS) Ipiranga - Sala 04 Nº 1502381-34.2021.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4660 a apresentação de comprovantes de vacinação contra a COVID-19. Após, remetam-se os autos ao Setor Técnico Judiciário, às vésperas da data mencionada. Expeça-se o necessário, com a urgência que o caso requer. Intime-se. - ADV: FELIPE DA CUNHA SILVA (OAB 379085/SP) Processo 1587645-23.2017.8.26.047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4194 nos quais impugnou especificamente a questão do início da execução da pena (fls. 846), e na sequência a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por relator o eminente e Exmo. Des. Freitas Filho, enfrentou mais uma vez o tema e manteve a determinação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3742 Processo 1005038-68.2021.8.26.0477 - Cautelar Inominada Criminal - Cremação/Traslado - K.C.C. - O dominus litis se manifestou e deixou expresso que estão cumpridas todas as exigências do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça nº 339/2020, havendo manifestação expressa do Médico Legista e do Dele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3134 à qual me reporto e reitero, até porque não há alteração do quadro fático-jurídico que reclame inovação na conclusão ou fundamentos do decisório, não faz jus o acusado a qualquer benesse estatal, pois mostrou personalidade voltada à criminalidade não apenas ao supostamente incorrer nos fatos aq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3102 justificados e fundamentados esclarecimentos, presentes a prova da existência do(s) crime(s) e indícios da autoria, conforme se vê dos documentos que instruem o feito, RECEBO A DENÚNCIA contra MARCOS PEREIRA LIMA. Fica a parte ré advertida, desde logo, que as testemunhas meramente abonatórias deverão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3527 DENÚNCIA. Fica a parte ré advertida, desde logo, que as testemunhas meramente abonatórias deverão prestar seu depoimento através de declarações a serem juntadas nos autos, ficando indeferida desde logo a oitiva com esse único objetivo. Outrossim, caso a defesa requeira a oitiva de testemunhas de álib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3790 pela Vara de Conhecimento. Páginas 64. Verifico que o sentenciado encontra-se comparecendo regularmente para cumprimento da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE. Aguarde-se o cumprimento integral da pena restritiva de direitos. Anote-se no histórico de partes. Fiscalizando-se. Caso haja eventual descumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3203 advogado constituído pelo acusado a fornecer seu endereço eletrônico que permita o envio dos links necessários à participação do ato, ressaltando que o CIMIC do CDP de Praia Grande dispõe de equipamento para entrevistas entre defensores e réus, a qual deve ser agendada no período da manhã, e que pod