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Processos encontrados
Recife, 5 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.012, DE 4 DE JANEIRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo exercício de 2016, crédito suplementar no valor R$ 118.790.941,21 em favor do Fundo Financeiro Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado Pernambuco - FUNAFIN. ao de de de O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em
14 - Ano XCIV• NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2.2.4 - PENALIDADES ATRAVÉS DAS MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO E PÃNICO PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO. (As penalidades serão cobradas através de legislação específica) 2.2.4.1 - CLASSE DE RISCO PEQUENO 2.2.4.1.1 Grupo I 2.2.4.1.2 Grupo II 2.2.4.1.3 Grupo III 2.2.4.1.4 Grupo IV 2.2.4.1.5 Grupo V 2.2.4.1.6 Grupo VI 2.2.4.2 - CLASSE DE RISCO MÉDIO 2.2.4.2.1 Grupo I 2.2.4.2.2 Grupo I
6 - Ano XCVI • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2019 Projeto: 15.451.1031.4218 - Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas Programa: 0426 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Finalidade: Melhorar a circulação das vias urbanas, aprimorando a mobilidade na Região Metropolitana do Recife, proporcionando a população maior conforto e rapidez nos deslocamentos diários. Tip
Recife, 15 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCII • NÀ 131 - 7 ATOS DO DIA 14 DE JULHO DE 2015. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, crédito suplementar no valor de R$ 225.955,01 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e um centavo), destinados ao reforço das dotações orçamentárias especificadas
18 - Ano XCVI • NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.498, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 26.830.633,85 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de de
4 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 15.452.0425.2958 - Produção e Sistematização de Estudos e Pesquisas para Políticas de Desenvolvimento Urbano Finalidade: Produzir planos e orientações para política de desenvolvimento urbano, integrando as necessidades entre os diversos níveis de conglomerados urbanos, proporcionando eficiência e sustentabilidade às políticas urbanas. Programa: 0957 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇ�