DOEPE 08/06/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 108
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Projeto: 15.452.0425.2958 - Produção e Sistematização de Estudos e Pesquisas para Políticas de Desenvolvimento Urbano
Finalidade: Produzir planos e orientações para política de desenvolvimento urbano, integrando as necessidades entre os diversos níveis
de conglomerados urbanos, proporcionando eficiência e sustentabilidade às políticas urbanas.
Programa: 0957 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e assegurar
o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Operação Especial: 28.846.0957.2956 - Devolução de Saldo de Recursos de Operações de Crédito da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação
Atividade: 16.128.0957.2957 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Finalidade: Elevar o desempenho do corpo funcional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Programa: 1029 - MELHORIA DA HABITABILIDADE
Tipo de Programa: Finalístico e Multisetorial
Objetivo: Apoiar as ações nas áreas de habitação, trânsito, transportes, lazer, cultura e saneamento ambiental, para atender a demanda
desses serviços nos territórios estratégicos e pólos de desenvolvimento.
Projeto: 16.482.1029.2905 - Formulação e Promoção da Política Habitacional do Estado
Finalidade: Elaborar e promover estudos, pesquisas e projetos visando à melhoria da habitabilidade da população de baixa renda, através
de parcerias públicas e privadas.
00609 – Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
Programa: 0938 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB e assegurar
o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Atividade: 16.128.0938.2954 – Capacitação de Recursos Humanos da Companhia Estadual de Habitação e Obras
Finalidade: Elevar o desempenho do corpo funcional da Companhia Estadual de Habitação e Obras.
Programa: 1060 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OFERTA DE LOTES URBANIZADOS
Tipo de Programa: Finalístico e Interinstitucional
Objetivo: Promover a regularização fundiária em áreas de ocupação desordenada e identificar, adquirir e ofertar terras urbanizadas para
programas habitacionais, evitando a ocupação desordenada e a degradação ambiental.
Projeto: 16.482.1060.2904 - Formulação e Promoção da Política de Regularização Fundiária
Finalidade: Elaborar e promover estudos, pesquisas e projetos visando regularizar a ocupação desordenada em áreas habitadas por
população de baixa renda, viabilizando a posse da terra e contribuindo para a habitabilidade do território.
52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
00141 - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta
Programa: 0056 - ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Objetivo: Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos de pessoal, viabilizar a restituição de contribuições previdenciarias aos
parlamentares, bem como proporcionar os recolhimentos legais e outros encargos decorrentes da folha de pagamento do Estado.
Atividade: 04.122.0056.2960 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos
Finalidade: Proceder o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Programa: 0265 - APOIO À CONSTRUÇÃO DE OBRAS FEDERAIS NO ESTADO NA ÁREA DE TRANSPORTES
Tipo de Programa: Finalístico
Objetivo: Articular e acompanhar o planejamento e a execução de obras federais no Estado na área de transportes, bem como monitorar
as obras federais delegadas de acordo com o plano rodoviário estadual.
Atividade: 26.782.0265.1897 - Articulação e Acompanhamento de Obras Federais de Transportes no Estado
Finalidade: Estimular a agilização de obras federais no Estado, na área de transportes, visando a aceleração do processo de
desenvolvimento socioeconômico.
Programa: 0268 - DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM MUNICÍPIOS E NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
Tipo de Programa: Finalístico
Objetivo: Promover a execução de ações de transportes voltadas para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Estado
Projeto: 26.782.0268.1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios
Finalidade: Melhorar as condições de transportes nos municípios e no distrito de Fernando de Noronha.
Programa: 0342 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO DO ESTADO
Tipo de Programa: Finalístico (Interistitucional)
Objetivo: Dotar municípios do interior do Estado de infraestrutura básica na área de transporte aeroviário, contribuindo para o
desenvolvimento socioeconômico.
Projeto: 26.781.0342.0703 - Execução de Ações de Infraestrutura Aeroviária
Finalidade: Articular e monitorar a execução das obras de melhoria da infraestrutura aeroviária do Estado, proporcionando segurança e
conforto á população usuária desse equipamento.
Atividade: 26.781.0342.2252 - Manutenção das Operações de Segurança Relacionadas ao Porte do Aeroporto de Fernando
Noronha
Finalidade: Manter, monitorar e dar subsídios para a execução de aspectos relacionados à segurança pelo Corpo de Bombeiros devido
ao porte do Aeroporto de Fernando de Noronha.
Programa: 0426 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e assegurar o
suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Op. Especial: 28.846.0426.1875 - Contribuição Complementar da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos ao FUNAFIN
Atividade: 04.128.0426.2961 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Atividade: 04.846.0426.2962 - Contribuições Patronais da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos ao FUNAFIN
Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos ao FUNAFIN.
Atividade: 04.846.0426.2963 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos
Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Atividade: 04.846.0426.2964 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos
Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Atividade: 04.126.0426.2965 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos
Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução
das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
Atividade: 04.126.0426.2966 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos
Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento
do núcleo setorial de informática.
Atividade: 04.122.0426.2967 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.
Op. Especial: 28.846.0426.2968 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos
Projeto: 04.122.0426.2969 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Programa: 0611 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE PERNAMBUCO
Finalístico (Interistitucional)
Objetivo: Implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos, seus instrumentos, sistema Integrado de gerenciamento e, promover a
conservação e a proteção das águas superfíciais e subterrâneas dos recursos, em todo território do Estado.
Projeto: 18.544.0611.3286 - Desenvolvimento de Ações de Infraestrutura Hídrica na Área de Atuação da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos
Finalidade: Promover a execução de infraestrutura hídrica nas áreas de atuação de recursos hídricos, abastecimento de água e
esgotamento sanitário.
Projeto: 18.544.0611.3589 - Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPE
Finalidade: Fortalecer a gestão dos recursos hídricos, aumentando a eficiência dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento
básico com a ampliação dos mesmos. Melhorar e expandir a oferta da qualidade de água dos mananciais e do sistema metropolitano.
Desenvolver e implementar um modelo de gestão sustentável para o saneamento rural, com a criação de unidades demonstrativas de
abastecimento de água e consolidação dos sistemas de gestão dos recursos hídricos.
Recife, 8 de junho de 2019
Op. Especial: 18.544.0611.4201 - Inversões em Participação Societária na COMPESA – Projeto de Sustentabilidade Hídrica de
Pernambuco - PSHPE
Projeto: 18.544.0611.4642 - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de Pernambuco - PSA
Finalidade: Apoiar projetos de saneamento ambiental nas bacias hidrográficas, focando as bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca,
contribuindo para a melhoria da gestão dos recursos hídricos.
Op. Especial: 18.544.0611.4643 - Inversões em Participação Societária na COMPESA – Projeto de Saneamento Ambiental nas
Bacias Hidrograficas em Pernambuco - PSA
Programa: 0912 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Finalístico (Interistitucional)
Objetivo: Ampliar o acesso hídrico e a universalização do saneamento, garantindo abastecimento de água e esgotamento sanitário em
todo território do Estado.
Atividade: 18.544.0912.4004 - Acompanhamento das Obras Federais no Estado
Finalidade: Acompanhar as obras federais de expansão da Rede de Adutoras do Estado e as obras da Integração do São Francisco com
as bacias hídrográficas do nordeste setentrional - Eixo Norte e Leste.
Projeto: 17.511.0912.4039 - Água para Todos – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Área Rural e Comunidades
Difusas
Finalidade: Prover o abastecimento de água e esgotamento sanitário na zona rural e nas comunidades difusas.
Projeto: 17.512.0912.4040 - Água para Todos – Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do
Racionamento de Água
Finalidade: Promover a ampliação da oferta, da cobertura dos serviços de abastecimento e da redução do racionamento de água nas
áreas urbanas do Estado.
Op. Especial: 17.544.0912.4198 - Inversões em Participação Societária da COMPESA – Água para Todos – Ampliação da Oferta,
Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água
Op. Especial: 17.544.0912.4202 - Inversões em Participação Societária da COMPESA – Saneamento para Todos – Ampliação da
Cobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário
Programa: 1058 - REDUÇÃO DOS EFEITOS DAS CATÁSTROFES NATURAIS E ENXURRADAS
Finalístico
Objetivo: Desenvolver projetos estruturantes de prevenção a eventos naturais de efeitos críticos, cheias e secas, a sustentabilidade
hídrica, revitalização de bacias hidrógraficas e a viabilização da transposição do Rio São Francisco.
Projeto: 18.544.1058.4181 - Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dos Efeitos das Catástrofes Naturais e Enxurradas
Finalidade: Ampliar a infraestrutura hídrica, revitalizar e promover o saneamento ambiental de bacias hidrográficas, focando as bacias dos
rios Capibaribe, Beberibe e Ipojuca, como também as obras da integração do São Francisco com as bacias do nordeste setentrional - eixo
norte e leste, com vistas a prevenção de enfrentamento a catástrofes naturais e eventos extremos, contribuindo com a sustentabilidade
ambiental.
Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
Tipo de Programa: Finalístico (Interinstitucional)
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esfera governamental
Atividade: 04.131.1077.2959 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Finalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros
relativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a
sociedade em geral.
55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
00143 - Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas - Administração Direta
Programa: 0415 - FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DE DROGAS
Tipo de Programa: Finalístico
Objetivo: Promover ações nas áreas de saúde, educação, trabalho, justiça, assistência social, comunicação, cultura, defesa social,
esporte e lazer no âmbito governamental e não governamental, destinadas à prevenção e enfrentamento dos problemas decorrentes do
uso de drogas lícitas e ilícitas.
Projeto: 14.422.0415.2951 - Implantação de Políticas de Prevenção às Drogas
Finalidade: Implantar políticas públicas sobre drogas, com foco nos grupos mais vulneráveis, visando a prevenção, o atendimento e a
reinserção socioprodutiva, através de ações regionalizadas e integradas com órgãos do governo e sociedade.
Atividade: 14.422.0415.2952 - Expansão de Políticas de Prevenção às Drogas
Finalidade: Expandir as ações, garantindo acesso aos serviços das Políticas de Prevenção às Drogas.
Atividade: 14.422.0415.4305 - Operacionalização do Programa ATITUDE
Finalidade: Proporcionar acolhimento e proteção às vítimas de violência e atendimento espontâneo aos usuários de drogas, oferecendo
cuidados de higiene, alimentação, descanso, atendimento psicossocial e encaminhamentos à rede pública de saúde e demais setoriais.
Programa: 0416 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e
assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Atividade: 14.122.0416.2933 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Políticas de Prevenção
à Violência e às Drogas e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos
Atividade: 14.128.0416.2934 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às
Drogas
Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Atividade: 14.122.0416.2935 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas.
Atividade: 14.126.0416.2936 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas
Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação necessários ao funcionamento do
Núcleo Setorial de Informática
Atividade: 14.126.0416.2944 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas
Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para consecução
das atividades necessárias a prestação de serviços da instituição através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo
Atividade: 14.846.0416.2945 - Contribuição Patronal da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas ao FUNAFIN
Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
ao FUNAFIN
Atividade: 28.846.0416.2946 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas
Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e
às Drogas
Atividade: 14.422.0416.2947 - Fomento e Apoio ao Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas
Finalidade: Apoiar e supervisionar as atividades do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas
Operação Especial: 28.846.0416.2948 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Políticas de Prevenção
à Violência e às Drogas
Atividade: 14.846.0416.2949 - Concessão de Vale Transporte da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Finalidade: Fornecer vale transporte aos servidores da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Atividade: 14.422.0416.2950 - Fomento aos Eventos da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Finalidade: Apoiar e fomentar a realização de eventos, objetivando ampliar e melhorar a prestação de serviços dos programas da SPVD.
Programa: 0427 - FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
Tipo de Programa: Finalístico
Objetivo: Garantir a igualdade de oportunidades e o acesso da população às ações do Governo nas áreas de maior vulnerabilidade social
Projeto: 14.422.0427.2971- Implantação de Políticas de Prevenção à Violência
Finalidade: Implantar políticas públicas e medidas preventivas à violência, beneficiando áreas e públicos mais vulneráveis.
Atividade: 14.422.0427.2972 - Expansão de Políticas de Prevenção à Violência
Finalidade: Expandir as ações e garantir acesso aos serviços das Políticas de Prevenção à Violência
Atividade: 14.422.0427.4623 - Operacionalização do Programa Governo Presente
Finalidade: Proporcionar acesso às ações de promoção da cidadania nas áreas de educação, saúde, assistência social, esportes,
formação profissional, empregabilidade, geração de renda e desenvolvimento cultural.
Programa: 1077- FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
Tipo de Programa: Finalístico
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esfera governamental
Projeto: 14.131.1077.2953 - Implantação da Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Finalidade: Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros relativos a casos
de elogios, críticas consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a sociedade em geral.