DOEPE 01/03/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 43
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de março de 2019
Projeto: 15.451.1031.4218 - Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas
Programa: 0426 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Finalidade: Melhorar a circulação das vias urbanas, aprimorando a mobilidade na Região Metropolitana do Recife, proporcionando a
população maior conforto e rapidez nos deslocamentos diários.
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Atividade: 15.453.1031.4235 - Melhoria no Sistema de Transporte Público de Passageiros
Finalidade: Melhorar a oferta do Sistema de Transporte Público de Passageiros, melhorando a mobilidade, atendendo a crescente
demanda da população, por este tipo de serviço.
Programa: 1038 - MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Tipo de Programa: Finalístico e Interinstitucional
Objetivo: Prover condições suficientes e adequadas à destinação dos resíduos sólidos, contribuindo para melhoria da saúde pública e
proteção do meio ambiente e para geração de atividades produtivas, no contexto do desenvolvimento sustentável.
Projeto: 15.452.1038.4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos
Finalidade: Garantir qualidade, exequibilidade e eficiência na implantação de Sistemas de Tratamento de Resíduos Sólidos consorciados
e aterros sanitários.
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e assegurar o
suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Op. Especial: 28.846.0426.1875 - Contribuição Complementar da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos ao FUNAFIN
Atividade: 04.128.0426.2961 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Atividade: 04.846.0426.2962 - Contribuições Patronais da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos ao FUNAFIN
Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos ao FUNAFIN.
Atividade: 04.846.0426.2963 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos
Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
Atividade: 04.846.0426.2964 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Tipo de Programa: Finalístico e Interinstitucional
Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esfera governamental.
Atividade: 04.126.0426.2965 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos
Projeto: 15.131.1077.2970 - Implantação da Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Finalidade: Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros relativos a casos
de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a sociedade em geral.
00609 – Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
Programa: 0938 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB e assegurar
o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução
das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
Atividade: 04.126.0426.2966 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento
do núcleo setorial de informática.
Atividade: 04.122.0426.2967 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.
Op. Especial: 28.846.0426.2968 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Atividade: 16.128.0938.2954 – Capacitação de Recursos Humanos da Companhia Estadual de Habitação e Obras
Projeto: 04.122.0426.2969 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Finalidade: Elevar o desempenho do corpo funcional da Companhia Estadual de Habitação e Obras.
Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Programa: 1060 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OFERTA DE LOTES URBANIZADOS
Tipo de Programa: Finalístico e Interinstitucional
Programa: 0611 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE PERNAMBUCO
Finalístico (Interinstitucional)
Objetivo: Promover a regularização fundiária em áreas de ocupação desordenada e identificar, adquirir e ofertar terras urbanizadas para
programas habitacionais, evitando a ocupação desordenada e a degradação ambiental.
Objetivo: Implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos, seus instrumentos, sistema Integrado de gerenciamento e, promover a
conservação e a proteção das águas superficiais e subterrâneas dos recursos, em todo território do Estado.
Projeto: 16.482.1060.2904 - Formulação e Promoção da Política de Regularização Fundiária
Projeto: 18.544.0611.3286 - Desenvolvimento de Ações de Infraestrutura Hídrica na Área de Atuação da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos
Finalidade: Elaborar e promover estudos, pesquisas e projetos visando regularizar a ocupação desordenada em áreas habitadas por
população de baixa renda, viabilizando a posse da terra e contribuindo para a habitabilidade do território.
52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
00141 - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta
Finalidade: Promover a execução de infraestrutura hídrica nas áreas de atuação de recursos hídricos, abastecimento de água e
esgotamento sanitário.
Projeto: 18.544.0611.3589 - Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco – PSHPE
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Finalidade: Fortalecer a gestão dos recursos hídricos, aumentando a eficiência dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento
básico com a ampliação dos mesmos. Melhorar e expandir a oferta da qualidade de água dos mananciais e do sistema metropolitano.
Desenvolver e implementar um modelo de gestão sustentável para o saneamento rural, com a criação de unidades demonstrativas de
abastecimento de água e consolidação dos sistemas de gestão dos recursos hídricos.
Objetivo: Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos de pessoal, viabilizar a restituição de contribuições previdenciárias aos
servidores, bem como proporcionar os recolhimentos legais e outros encargos decorrentes da folha de pagamento do Estado.
Op. Especial: 18.544.0611.4201 - Inversões em Participação Societária na COMPESA – Projeto de Sustentabilidade Hídrica de
Pernambuco - PSHPE
Atividade: 04.122.0056.2960 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos
Projeto: 18.544.0611.4642 - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de Pernambuco - PSA
Programa: 0056 - ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO
Finalidade: Proceder o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Programa: 0265 - APOIO À CONSTRUÇÃO DE OBRAS FEDERAIS NO ESTADO NA ÁREA DE TRANSPORTES
Tipo de Programa: Finalístico
Finalidade: Apoiar projetos de saneamento ambiental nas bacias hidrográficas, focando as bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca,
contribuindo para a melhoria da gestão dos recursos hídricos.
Op. Especial: 18.544.0611.4643 - Inversões em Participação Societária na COMPESA – Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias
Hidrográficas em Pernambuco - PSA
Programa: 0912 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Objetivo: Articular e acompanhar o planejamento e a execução de obras federais no Estado na área de transportes, bem como monitorar
as obras federais delegadas de acordo com o plano rodoviário estadual.
Finalístico (Interinstitucional)
Atividade: 26.782.0265.1897 - Articulação e Acompanhamento de Obras Federais de Transportes no Estado
Objetivo: Ampliar o acesso hídrico e a universalização do saneamento, garantindo abastecimento de água e esgotamento sanitário em
todo território do Estado.
Finalidade: Estimular a agilização de obras federais no Estado, na área de transportes, visando a aceleração do processo de
desenvolvimento socioeconômico.
Atividade: 18.544.0912.4004 - Acompanhamento das Obras Federais no Estado
Programa: 0268 - DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM MUNICÍPIOS E NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
Finalidade: Acompanhar as obras federais de expansão da Rede de Adutoras do Estado e as obras da Integração do São Francisco com
as bacias hidrográficas do nordeste setentrional - Eixo Norte e Leste.
Projeto: 17.511.0912.4039 - Água para Todos – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Área Rural e Comunidades Difusas
Tipo de Programa: Finalístico
Finalidade: Prover o abastecimento de água e esgotamento sanitário na zona rural e nas comunidades difusas.
Objetivo: Promover a execução de ações de transportes voltadas para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Estado
Projeto: 26.782.0268.1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios
Finalidade: Melhorar as condições de transportes nos municípios e no distrito de Fernando de Noronha.
Programa: 0342 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO DO ESTADO
Tipo de Programa: Finalístico (Interinstitucional)
Objetivo: Dotar municípios do interior do Estado de infraestrutura básica na área de transporte aeroviário, contribuindo para o
desenvolvimento socioeconômico.
Projeto: 17.512.0912.4040 - Água para Todos – Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do
Racionamento de Água
Finalidade: Promover a ampliação da oferta, da cobertura dos serviços de abastecimento e da redução do racionamento de água nas
áreas urbanas do Estado.
Op. Especial: 17.544.0912.4198 - Inversões em Participação Societária da COMPESA – Água para Todos – Ampliação da Oferta,
Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água
Op. Especial: 17.544.0912.4202 - Inversões em Participação Societária da COMPESA – Saneamento para Todos – Ampliação da
Cobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário
Programa: 1058 - REDUÇÃO DOS EFEITOS DAS CATÁSTROFES NATURAIS E ENXURRADAS Finalístico
Projeto: 26.781.0342.0703 - Execução de Ações de Infraestrutura Aeroviária
Finalidade: Articular e monitorar a execução das obras de melhoria da infraestrutura aeroviária do Estado, proporcionando segurança e
conforto á população usuária desse equipamento.
Objetivo: Desenvolver projetos estruturantes de prevenção a eventos naturais de efeitos críticos, cheias e secas, a sustentabilidade
hídrica, revitalização de bacias hidrográficas e a viabilização da transposição do Rio São Francisco.
Projeto: 18.544.1058.4181 - Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dos Efeitos das Catástrofes Naturais e Enxurradas
Atividade: 26.781.0342.2252 - Manutenção das Operações de Segurança Relacionadas ao Porte do Aeroporto de Fernando Noronha
Finalidade: Manter, monitorar e dar subsídios para a execução de aspectos relacionados à segurança pelo Corpo de Bombeiros devido
ao porte do Aeroporto de Fernando de Noronha.
Finalidade: Ampliar a infraestrutura hídrica, revitalizar e promover o saneamento ambiental de bacias hidrográficas, focando as bacias dos rios
Capibaribe, Beberibe e Ipojuca, como também as obras da integração do São Francisco com as bacias do nordeste setentrional - eixo norte
e leste, com vistas a prevenção de enfrentamento a catástrofes naturais e eventos extremos, contribuindo com a sustentabilidade ambiental.