10.001 resultados encontrados para 1745 - data: 10/05/2025
Página 998 de 1001
Processos encontrados
São Paulo, 04 de julho de 2013. Daldice Santana Desembargadora Coordenadora da Conciliação 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009318-07.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.009318-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CIRO BRANDANI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANTE BORGES BONFIM HERMES ARRAIS ALENCAR LEUDIANE DE JESUS GLAUCIA MARIA CORADINI 11.00.00114-6 3 Vr BIRIGUI/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Em face da concordância do polo ati
São Paulo, 03 de julho de 2013. Daldice Santana Desembargadora Coordenadora da Conciliação 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000545-70.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.000545-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ HERMES ARRAIS ALENCAR JUVENTINO ROQUE FERNANDES SERGIO ALVES LEITE 12.00.00010-6 1 Vr IBIUNA/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Em face
Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Dê-se ciência. São Paulo, 02 de julho de 2013. Daldice Santana Desembargadora Coordenadora da Conciliação 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027045-13.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.027045-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SILVIO JOSE RODRIGUES HE
RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIANA BUCCI HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. PAULO DA SILVA SIMONE APARECIDA GOUVEIA SCARELLI JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PONTAL SP 05.00.00053-8 1 Vr PONTAL/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. - O acórdão embargado adotou posici
00043 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000375896.2007.4.03.6183/SP 2007.61.83.003758-1/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VANESSA BOVE CIRELLO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. EDGAR RODRIGUES BATISTA MARCOS ROGERIO FORESTO e outro : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 0003
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. III - Embargos de declaração, sob o manto de contradição e omissão, mas com o real fim de reexame da causa. IV - Recurso a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julg
2012.61.26.004196-0/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADRIANA MECELIS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ANTONIO PAULINO MARQUES LEANDRO ESCUDEIRO e outro 00041962620124036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. - O acórdão embargado adotou posicioname
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALEXANDRE DOMINGOS GONZALES EXECUTADO: RIBERMAQUINAS RIBEIRAO PRETO COM/ DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME VARA : 1 PROCESSO : 0004404-14.2014.403.6102 PROT: 22/07/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI EXECUTADO: FUNDACAO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA VARA : 1 PROCESSO : 0004433-64.2014.403.6102 PROT: 24/07/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: A
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001188-46.2014.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARISA MARCHI DA SILVA ADVOGADO: SP145799-MARCIA GALDIKS GARDIM RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001189-31.2014.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP145799-MARCIA GALDIKS GARDIM RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PRO
RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 30 DIAS - ART. 232, IV, DO CPC)A Meritíssima Juíza Federal Substituta da Vara Federal de Caxias do Sul, Dra. Lenise Kleinübing Gregol, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul,FAZ SABER que nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO n.º 50006232920124047107, que CLÓVIS ÁLVARO MULLER move contra UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ficam os eventuais in