Poder Executivo ● 26/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2020 (Doc.8123122), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Albérico Petersburgo, 3º Sargento PM Ref., matrícula nº 603248-6, ocorrida em 17/06/2019; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamen

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a infraestrutura rural, em articulação com órgãos e entidades estaduais; desenvolver programas e projetos de pesquisa agrícola e no campo da meteorologia; exercer as atividades de inspeção, fiscalização e defesa agropecuária; e coordenar, articular e executar as ações de desenvolvimento sustentável das macrorregiões do Estado; Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI

Poder Executivo ● 03/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 555, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 EMENTA : PROMOVE OFICIAL O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE: I

Poder Executivo ● 08/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 26 - 3 (20490273), acerca do INDEFERIMENTO da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor CARLOS DE SIQUEIRA VERAS, Delegado de Polícia, matrícula nº 048.967-0, ocorrida em 08/08/20201; e 2) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente ZENILDA MIRANDA, companheira, eis que não figura como dependente do ex-servidor, nos termos da legislação

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 51.037, DE 27 DE JULHO DE 2021. Ficam declaradas como reservadas ao perímetro de segurança da Barragem de Gatos as áreas de terra, situadas no Município de Lagoa dos Gatos, neste Estado, nos termos do art. 39 da Lei nº 12.235, de 26 de julho de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inci

Poder Executivo ● 16/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo agendamento de nova data do seu interrogatório para o dia 1º/03/2022, às 9h, tudo referente aos autos do Processo Administrativo Disciplinar, SIGPAD nº 2021.13.5.001358, instaurado pela Port. Cor.Ger./SDS nº 189, datada de 22ABR2021, publicada no BGSDS 079 DE 27ABR2021, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer na sede desta Corregedoria Geral da SDS, sala 48, situada na av. Conde da Boa Vista, n

Poder Executivo ● 01/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretarias de Estado Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Dec

Poder Executivo ● 12/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 47.111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Promove a arrecadação sumária de áreas de terra da Gleba 95, Município de Caruaru, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição do Estado, com fundamento na Lei nº 12.235 de 26 de julho de 2002, COSIDERANDO o Acord

Poder Executivo ● 07/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL N.º 453, de 17SET2020. EMENTA: Constituição das Comissões Especiais de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da PMPE. O Comandante Geral da PMPE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 66 do Decr