Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de março de 2018 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2018. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de março do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do B

Poder Executivo ● 07/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaç

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e de investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Recife, 16 de maio de 2018 DECRETO Nº 46.010, DE 15 DE MAIO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no va

Poder Executivo ● 22/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta Atividade: 04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimen

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 533 - Designar CLOVIS FERNANDES DIAS RAMALHO, matrícula nº 910.575-1, para responder pelo expediente da Corregedoria Geral Adjunta, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00132 Secretaria de Meio Ambiente e Su

Poder Executivo ● 07/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.481, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. ATOS DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo e