DOEPE 08/02/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 27
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 533 - Designar CLOVIS FERNANDES DIAS RAMALHO, matrícula nº 910.575-1, para responder pelo expediente da Corregedoria
Geral Adjunta, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Atividade:
18.541.0286.1551 - Realização de Ações de Proteção aos Animais, junto aos Muncípios
4.4.40.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2018
14000- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
00108 Secretaria de Educação - Administração Direta
Atividade:
12.368.1032.1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio
Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
22000- SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
Projeto:
20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural
4.4.90.00 - Investimentos
30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 534 - Tornar sem efeito o Ato nº 3683, de 11 de outubro de 2016, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
Nº 535 - Exonerar WILLIAMS JOSÉ PESSOA do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria das
Cidades, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 536 - Nomear POLYANNA GOMES DE QUEIROZ COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 537 - Exonerar, a pedido, SÉRGIO DE QUEIROZ VALENÇA do cargo em comissão de Gerente de Acessibilidade e Mobilidade,
símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de março de 2018.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 8 de fevereiro de 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
10.000,00
0101
10.000,00
0101
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0101
20.000,00
50.000,00
ATOS DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 509 - Exonerar, a pedido, ROSSELINI FEITOSA DE SOUZA TRINDADE do cargo em comissão, de Auxiliar de Gabinete do
Governador, símbolo CAS-5, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 510 - Nomear ROSSELINI FEITOSA DE SOUZA TRINDADE para exercer o cargo em comissão, de Assistente de Gabinete do
Governador, símbolo CAS-3, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 511 - Exonerar MARTA MARIA BRAZ DE AZEVEDO do cargo em comissão de Gestora Técnica de Mediação de Conflitos, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 512 - Nomear ADILNEIDE LUNA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica de Mediação de Conflitos,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 513 - Exonerar ADILNEIDE LUNA DE ANDRADE do cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAS-3, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 514 - Nomear FABIANA MARIA CORDEIRO RODRIGUES BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Apoio de Gerência,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 515 - Exonerar, a pedido, NICOLAS MENDONÇA COELHO DE ARAÚJO do cargo em comissão de Gerente de Assuntos Jurídicos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 516 - Nomear PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assuntos Jurídicos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 517 - Exonerar PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA CAVALCANTI do cargo em comissão de Gerente de Projetos e Programas para
Segmentos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 518 - Nomear DIEGO HENRIQUE BARRETO ARAÚJO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos
e Programas para Segmentos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2018.
Nº 519 - Exonerar JOSÉ FERNANDO PORTO PEREIRA DE MELO do cargo em comissão de Assistente de Unidades Operacionais de
Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 520 - Nomear RYANA EVLLYN SILVA GUEDES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Unidades Operacionais de
Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 538 - Nomear ÁLVERSON RODRIGO NEGROMONTE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Acessibilidade
e Mobilidade, símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de março de 2018.
Nº 539 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA CARLA DELGADO DA ROCHA do cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAS-4,
da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 540 - Nomear THISBE DRIELLE MARTINS ABAGE para exercer o cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAS-4, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 541 - Exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE LIMA DE SANTANA do cargo em comissão de Coordenador de Pessoal, símbolo CAS3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2018.
Nº 542 - Nomear LUANNA VALENTIM FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pessoal, símbolo CAS-3, da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 543 - Exonerar, a pedido, SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER do cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 544 - Designar CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Secretário Executivo de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para responder pelo expediente da referida Secretaria, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 545 - Exonerar, a pedido, ALICE DOS SANTOS GABINO do cargo em comissão de Assessora de Articulação, símbolo Cas-2, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 546 - Designar MARIA DO CARMO BARBOSA DA COSTA MONTEIRO RIBEIRO, matrícula nº 158.081-7, da Secretaria de
Educação, para responder pelo expediente da Gerência de Articulação Municipal, da referida Secretaria, no período de 31 de janeiro a
05 de fevereiro de 2018.
Nº 547 - Designar LÚCIA HELENA DE BARROS CORREIA, matrícula nº 10178-8, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC,
para responder pelo expediente da Gerência de Apoio aos Organismos de Bacias, da referida Agência, no período de 01 de fevereiro a
31 de julho de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 548 - Designar LEONILDO DA SILVA SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 05 a 19 de fevereiro de 2018, durante a
ausência de sua titular.
Nº 549 - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto no artigo 8º e no § 2º do artigo 6º do Decreto
nº 44.108, de 17 de fevereiro de 2017, para compor o Conselho Fiscal da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, como
representantes da Secretaria de Administração, JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO, na qualidade de titular, e RICARDO ALVES DE
MELO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Fazenda, PETRÔNIO CLAUDIO SANTIAGO, na qualidade
de titular, e KELLY NATALY DE LIMA OLIVEIRA, na qualidade de suplente; e como representantes da Secretaria de Planejamento e
Gestão, ADRIANO DANZI DE ANDRADE, na qualidade de titular, e KATARINA PITOMBEIRA BEZERRA DOS SANTOS, na qualidade
de suplente, a partir de 25 de fevereiro de 2018.
Nº 550 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de CIRO JOSÉ
COUCEIRO PINTO, no período de 27 de fevereiro a 08 de março de 2018, e CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, no período
de 27 de fevereiro a 05 de março de 2018, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em
Lisboa – Portugal, participarem da Feira Internacional de Turismo de Lisboa – BTL.
Nº 551 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de DIOGO CAMPELO
DO MONTE BELTRÃO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no período de 27 de
fevereiro a 13 de março de 2018, para, em Lisboa – Portugal e Berlim – Alemanha, participar da Feira Internacional de Turismo de Lisboa
– BTL e da Feira ITB Berlim.
Nº 552 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São
Paulo – SP, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Nº 521 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Agente de
Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização, tendo em vista o edital do referido certame regido pela Portaria
Conjunta SAD/SERES nº 121, de 29 de dezembro de 2009, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0042300-71.2017.8.17.8201.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 05, de 06/02/2018.
NOME
NELSON CABRAL DE MOURA.
Dispensar MARIA HELENA ALEXANDRE PÃES, matrícula nº 185.338-4, da Função Gratificada de Supervisão1, símbolo FGS-1, do
Gabinete do Governador, retroagindo a 01 de fevereiro de 2018.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 522 - Exonerar, a pedido, WILON DODSON VALENÇA SOBRAL do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
Nº 523 - Nomear MILZAYNA KARLA LIMA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Secretarias de Estado
Nº 524 - Dispensar, a pedido, ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA, matrícula nº 1360400, da Função Gratificada de Diretora Presidente,
símbolo FDA, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2018.
Nº 525 - Designar PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA, Diretor de Planejamento Estratégico e Convênios, da Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, para responder pelo expediente da referida Agência, a partir de 01
de fevereiro de 2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 526 - Designar SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE, matrícula nº 441-3, para exercer a Função Gratificada de
Diretora de Planejamento Territorial e Metropolitano, símbolo FDA, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
PORTARIAS SAD DO DIA 07.02.2018
Nº 527 - Nomear THIBERIU RIETRA VIANNA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Captação de Recursos, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 312-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 528 - Tornar sem efeito o Ato nº 197, de 15 de janeiro de 2018.
Nº PROCESSO
0400263-6/2018
Nº 529 - Nomear CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico 1, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
0404786-2/2018
Nº 530 - Exonerar MARGARIDA GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Diretora de Programação e Produção, da Empresa
Pernambuco de Comunicação S.A – EPC, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 531 - Nomear CYNTHIA GOMES FALCÃO PEREIRA para exercer o cargo em comissão, de Diretora de Programação e Produção,
da Empresa Pernambuco de Comunicação S.A – EPC, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 532 - Dispensar CLOVIS FERNANDES DIAS RAMALHO, matrícula nº 910.575-1, da Função Gratificada de Diretor Integrado
Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
0404789-5/2018
0546743-2/2017
2600943-6/2018
NOME
JOSÉ EDISON DE ARAÚJO
LEANDRO FERREIRA DA
SILVA
LEANDRO FERREIRA DA
SILVA
MARCELO NASCIMENTO DE
MORAIS
THIAGO MICHAEL DA SILVA
NASCIMENTO
MATRÍCULA
240.291-2
CARGO
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMBOLO
MGC/LPE/II/D
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR
02.01.2018
240.154-1
PROFESSOR
MGD/LPM/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.01.2018
249.496-5
PROFESSOR
MGD/LPM/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.01.2018
379.881-0
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
04.12.2017
337.336-3
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIARIA
GSP/M01/I/A
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS (SERES)
17.01.2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração