Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 108 Op. Especial: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Inversões em Participação Societária da COMPESA – Saneamento para Todos – Ampliação da Cobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário 17.544.0912.4202 4.5.90.00 Inversões Financeiras 0102 9.929.000 Inversões Financeiras 0103 69.382.500 18.846.0970.1849 Contribuições Patronais da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos ao FUNAFIN 3.

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Recife, 11 de julho de 2017 DECRETO Nº 44.708, DE 10 DE JULHO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 3.251.183,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de investimentos da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Ano XCV • NÀ 145 - 5 DECRETO Nº 46.342, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 9.574.000,

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 4.4.50.00 Investimentos 0101 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 - Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Projeto: 27.812.1002.4056 Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 4.4.90.00 Investimentos 0101 4.4.90.00 Investimentos 0102 4.4.90.00 Investimentos 0140 Atividade: 27.811.1002.4148 Promo�

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) 131.197.300,00 Projeto: 18.544.1058.4181 - Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dos Efeitos das Catástrofes Naturais e Enxurradas 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 18.846.0970.1849 - Contribuições Patronais da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 18.846.0970.1852 -

Poder Executivo ● 21/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de novembro de 2017 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Procuradoria Geral do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 43.277.199,00 (quarenta e três milhões, duzentos e setenta e sete mil, e cento e noventa e nove reais), destinado ao reforço das dotações o

Poder Executivo ● 09/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Atividade: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.841.0197.0781 - Serviços da Dívida Pública Interna Refinanciada 4.6.90.00 - Amortização da Dívida 0140 TOTAL

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2.2.4 - PENALIDADES ATRAVÉS DAS MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO E PÃNICO PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO. (As penalidades serão cobradas através de legislação específica) 2.2.4.1 - CLASSE DE RISCO PEQUENO 2.2.4.1.1 Grupo I 2.2.4.1.2 Grupo II 2.2.4.1.3 Grupo III 2.2.4.1.4 Grupo IV 2.2.4.1.5 Grupo V 2.2.4.1.6 Grupo VI 2.2.4.2 - CLASSE DE RISCO MÉDIO 2.2.4.2.1 Grupo I 2.2.4.2.2 Grupo I

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Projeto: 26.782.0927.1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 2

Poder Executivo ● 15/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de abril de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de maio do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º