Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCIX Ć NÀ 15 - 15 ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Proj

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.889, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 226 - 11 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 6.279.871,00 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferid

Poder Executivo ● 19/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Atividade: 1

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Projeto: 26.781.0342.0703 - Execução de Aç

Poder Executivo ● 28/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de R$ 2.352.061,52 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.041

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 173 - 5 DECRETO Nº 53.560, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constitui

Poder Executivo ● 01/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recurso “0102 - Recursos de Convênios a Fundo Perdido/Contrato de Repasse - Adm. Direta”, no valor de R$ 635.199,53 (seiscentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e três cen

Poder Executivo ● 01/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101-Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 115.772,38 (cento e quinze mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉD

Poder Executivo ● 09/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Ativid

Poder Executivo ● 25/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM Atividade: 15.453.1086.4681 - Manutenção e Operacionalização dos Terminais e Miniterminais 3.3.