9 resultados encontrados para 19.900.000/0019-03 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO(OAB: 29391/CE) RAFAEL GONDIM VILAROUCA(OAB: 37227/CE) FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO(OAB: 29391/CE) RAFAEL GONDIM VILAROUCA(OAB: 37227/CE) CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 2012
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2159 953 Amazonas, CEP: 69.028-140, atualmente residindo em local incerto e não sabido. E, como consta dos autos que a Empresa EDITAL CARGAS EXPRESS LTDA (“Edital Cargas”) se encontra em lugar incerto e não sabido, MANDEI expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de vinte (20) dias nos termos do artigo 256, II, do CPC, pelo qual fica a mesma CITADA da presente Ação em todo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2159 952 ADV: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS (OAB 39799/CE) - Processo 0002098-32.2019.8.06.0136 Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Luiz Teronizio de Souza e outro - REQUERIDA: SAMIA MARIA MENESE BRILHANTE e outro - Mediação Data: 13/08/2019 Hora 11:00 Local: Cejusc Situacão: Pendente ADV: ALISON VAZ FERREIRA (OAB 38188/CE) - Processo 0002687-24.2019
6 - Ano XCIV• NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO as Resoluções nº 090, de 11 de abril de 2017 e nº 092, de 6 de julho de 2017, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, e o teor dos Ofícios CONDIC nº 061, de 3 de maio de 2017 e nº 109, de 11 de julho de 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REF
10 - Ano XCIV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de setembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucional
Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 78 - 11 DECRETA: Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/17, de 15 de dezembro de 201
14 - Ano XCIV• NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 101/2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FGS-1, a partir de 01/08/2017, permanecendo como chefe do Núcleo de Políticas Corporativas – NPC; O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Designar o servidor HAROLDO TORQUATO JÚNIOR, matrícula nº 279
Recife, 4 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.2